Agência Brasil
BRASÍLIA - Os ministérios da Justiça e das Relações Exteriores vão negociar com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos a convocação dos pilotos do jato executivo Legacy que, em setembro de 2006, chocou-se com o Boeing 737-800 da Gol, matando 154 pessoas.
A afirmação é dos deputados Marcelo Castro (PMDB-PI) e Marco Maia (PT-RS), respectivamente, presidente e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo da Câmara.
No início da noite desta quinta-feira, os parlamentares se reuniram com o ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o secretário nacional de Justiça, Antônio Carlos Biscaia para apresentar o pedido de convocação dos pilotos, os norte-americanos Joe Lepore e Jan Paladino.
Segundo o presidente da CPI, embora tenham pedido a intervenção do ministério na convocação, não está descartada a hipótese de um grupo de deputados viajar aos Estados Unidos para tomar o depoimento dos pilotos.
- Se o Ministério das Relações Exteriores concluir que essa é a melhor opção, nós nomearemos uma comissão de quatro ou cinco membros que poderão ouví-los nos Estados Unidos.
Castro voltou a defender a necessidade de a CPI obter o depoimento dos pilotos, já indiciados pela Polícia Federal (PF): - Talvez, se eles tivessem falado durante o interrogatório da PF, essa audiência fosse desnecessária. Mas como eles se negaram a falar, não sabemos a opinião deles.
Sobre a possibilidade de ser pedida a prisão preventiva dos pilotos, caso eles venham ao Brasil para depor, o deputado afirmou que isso também vai ser negociado.
- Eles virão com um salvo-conduto, com todos os procedimentos determinados. Naturalmente, eles não virão com o corpo aberto para chegarem aqui e sofrerem qualquer constrangimento - disse, ao lembrar que essa situação, inclusive, já foi discutida na CPI.
Para o deputado Marco Maia, a legislação garante que os pilotos não serão importunados: - A lei prevê que ninguém é preso se não for em flagrante delito. E o caso deles não é esse. Eles têm endereço certo e estariam vindo depor em uma situação de acordo entre governos dos dois países.
Maia disse acreditar que a audiência seria uma oportunidade para Lepore e Paladino se defenderem das acusações feitas pela PF. Além disso, eles ajudariam a CPI a esclarecer dúvidas que ainda persistem: - O transponder foi ou não foi desligado involuntariamente? Por que eles não cumpriram o plano de vôo? O que eles têm a dizer sobre a falha de comunicação nos momentos que antecederam o acidente? Esses são questionamentos e temas que, vindo à CPI e se propondo a falar, eles poderão explicar e inclusive beneficiar a si próprios.
O deputado também disse ainda não estar convencido da conclusão da Polícia Federal que indiciou os pilotos norte-americanos por crime culposo quando não há intenção de ferir por entender que o transponder teria sido desligado involuntariamente.
- Eu ainda tenho muitas dúvidas em relação ao fato de o equipamento ter sido desligado de forma involuntária. O próprio coronel Rufino [Rufino Antonio da Silva Ferreira, presidente da Comissão de Investigação do Acidente Aeronáutico do Boeing da Gol], disse em seu depoimento que para o aparelho ser desligado são necessários dois toques e que isso não acontece tão facilmente.