Agência Brasil
BRASÍLIA - O aborto retornou à pauta parlamentar no momento em que o assunto deverá ser um dos pontos principais abordados pelo papa Bento XVI na visita que faz ao Brasil. Enquanto a Igreja Católica condena veemente a prática, senadoras como a presidente da Comissão de Assuntos Sociais, Patrícia Saboya (PSB-CE), e a líder do PT, Ideli Salvati (SC), concordam com afirmação do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de que o debate sobre o aborto deve ser tratado como uma questão de saúde e desvinculada de qualquer dogma.
Temporão participou hoje de audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais do Senado para prestar informações sobre os programas do ministério. O ministro recebeu manifestações de apoio a suas posições por parte dos senadores.
A senadora Patrícia Saboya, presidente da CAS, considerou que o ministro Temporão "teve muita coragem" ao levantar a necessidade deste debate no momento da chegada do papa ao Brasil. A senadora petista Ideli Salvati também concorda com a opinião do ministro da Saúde.
- Este debate tem que ser feito sem as paixões que as convicções religiosas muitas vezes movem as pessoas e entender que todos defendem a vida.
O senador Flávio Arns (PT-PR) foi um dos poucos a votar contra a medida provisória que permitiu a utilização de óvulos fecundados congelados para pesquisas com células tronco Arns é radicalmente contra o debate sobre o aborto e defende que esse não é um posicionamento religioso.
Na opinião do petista, o Ministério da Saúde tem assuntos mais relevantes para debater ligados à mulher, como o apoio à gestante e o planejamento familiar.
- Essa não é uma discussão religiosa e é isso que as pessoas precisam entender. Mesmo pessoas que não professam uma determinada religião, e outros que se dizem ateus, mas que são humanistas, afirmam que (a gravidez) são duas vidas e, por isso, trata-se de uma questão de dignidade do ser humano, afirmou Arns.
O senador reconhece que a Igreja precisa rever alguns de seus conceitos. Entre eles, Flávio Arns citou especificamente o divórcio e a união entre homossexuais, questões que, a seu ver, não há como deixar de reconhecer.
O líder do Democratas (DEM), José Agripino Maia (RN), preferiu evitar a polêmica sobre as declarações de Bento XVI em apoio à excomunhão de políticos mexicanos pró-aborto.
- Será que não houve um pouco de exagero na interpretação das palavras de Sua Santidade? Eu não creio que um homem equilibrado, sensato, com visão de mundo e com profundo sentido social como tem o papa pudesse fazer uma declaração que significasse uma agressão a pessoas e a políticos. Favorável ao debate, o parlamentar disse que é contra o aborto.
No Senado tramitam quatro propostas que tratam da questão. Já na Câmara dos Deputados, 125 matérias estão em tramitação. Elas prevêem desde a liberação total da prática do aborto até a extensão da legislação atual para mulheres gestantes de fetos anencéfalos (que não têm cérebro). A lei atual possibilita o aborto para casos de mulheres que engravidam vítimas de estupro ou quando a gravidez coloca em risco a saúde da mulher.