Subcomissão debaterá sobre energia, telecomunicações e transportes

Agência JB

BRASÍLIA - A Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios, que funciona no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou, nesta quinta-feira, sua agenda de trabalho, com 15 audiências públicas a serem realizadas até setembro. A primeira audiência será destinada ao debate sobre energia elétrica. Nas demais audiências, serão debatidos, entre outros temas, telecomunicações, transportes, saneamento básico e parcerias público-privadas (PPPs).

Serão convidados para a primeira audiência, marcada para as 18h do dia 7 de maio, o consultor e ex-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) José Mário Miranda Abdo; o representante do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales; o representante da Aneel, Jerson Kelman; o presidente da Associação Brasileira de Infra-Estrutura de Base (Abdib), Paulo Godoy; o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Marcus Luiz Barroso Barros; e o consultor legislativo do Senado cedido à Casa Civil da Presidência da República, Luiz Alberto dos Santos.

O presidente do colegiado, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que o país requer a implementação de uma série de medidas no setor de energia elétrica para poder crescer. Observou que o Brasil padece hoje de grande insegurança jurídica e que os investimentos privados exigem marcos regulatórios que esclareçam dúvidas dos investidores.

O esforço da subcomissão, argumentou Delcídio, será no sentido de buscar soluções para esclarecer essas dúvidas e evitar qualquer empecilho para o desenvolvimento econômico. Acrescentou que a subcomissão trabalhará pelo desenvolvimento, mas também terá a preocupação com questões de caráter ambiental, "sempre com equilíbrio e bom senso".