Agência JB
BRASÍLIA - Projeto de lei da Câmara que obriga a adição de ácido fólico e de ferro às farinhas de milho e trigo comercializadas em território nacional foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
O descumprimento dessa lei sujeita o infrator à apreensão do produto e a multa de R$ 15 milpor tonelada ou de R$ 30 mil por tonelada, se for reincidente.
Em seu parecer favorável, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) retirou do projeto a obrigatoriedade da adição daqueles nutrientes no fabrico da farinha de mandioca, por sugestão do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O parlamentar pelo Pará argumentou ser a farinha de mandioca nas regiões Norte e Nordeste uma produção artesanal, que ficaria quase inviabilizada se houvesse a exigência.