Themis: PF diz que houve vazamento de informações

Portal Terra

SÃO PAULO - A Polícia Federal, em documento divulgado na tarde desta sexta-feira (leia abaixo na íntegra), afirma que houve vazamento de informações durante as investigações que levaram à Operação Themis. A nota afirma que "devido ao grande poder de penetração dos investigados junto a órgãos públicos e a concessionárias de telefonia, houve vazamento nas investigações e manipulação de provas no curso do procedimento, que será objeto de investigação própria".

A investigação começou em agosto do ano passado por iniciativa do Ministério Público Federal e revelou a existência de uma provável organização criminosa formada por juízes e desembargadores federais, advogados, contadores, donos de bingos e de empresas importadoras de máquinas caça-níqueis, um procurador da fazenda nacional, uma servidora da receita federal, empresários e lobbyistas.

Segundo a PF, o vazamento ocorreu quando um funcionário de empresa telefônica avisou os investigados de que eles seriam grampeados por determinação da Justiça. A polícia percebeu o vazamento há cerca de 40 dias.

- A operação não pode continuar devido ao vazamento, que ensejou até um mandado de busca na concessionária de telefonia - diz o delegado Geraldo José de Araújo. A nota afirma que a busca ocorreu na Telefônica.

Por meio de nota (leia abaixo na íntegra), a Telefônica afirma que o mandado foi expedido visando vistoriar não as instalações da empresa, mas especificamente a mesa de trabalho de um único empregado da Telesp. O mandado foi emitido abarcando também a vistoria de sua residência.

Informada da decisão judicial, a Telesp afastou o empregado de suas funções e abriu uma sindicância interna para apurar os fatos. De acordo com a nota, estas medidas não representam nenhuma espécie de pré-julgamento, mesmo porque a Telesp não tem ainda conhecimento do teor do inquérito.

A Operação Themis cumpriu 80 mandados de busca e apreensão emitidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em São Paulo, Rio de Janeiro e Campo Grande. Foram pedidas 43 prisões temporárias, mas todas foram indeferidas pelo STJ.

Bingão

De acordo com informações da polícia, a quadrilha pagava, em alguns casos, mensalidades de R$ 20 mil a R$ 30 mil ao mês para magistrados, enquanto as liminares permanecessem ativas.

Em alusão ao mensalão, que levou deputados a perderem o mandato em 2005 e 2006, Araújo se referiu ao pagamento como um "bingão da Justiça". Uma sentença favorável podia ser comercializada por cerca de R$ 150 mil".

As sentenças eram usadas para beneficiar casas de bingo e empresas interessadas em créditos tributários junto à Receita Federal.

O objetivo da investigação era apurar a denúncia de que um juiz do Tribunal Regional Federal da 3ª Região teria recebido valores para julgar uma ação no âmbito tributário. A operação foi executada por 400 policiais federais, metade deles de São Paulo.

Segundo o delegado Luiz Roberto Ungaretti Godoy, o esquema era formado por lobbyistas, funcionários da Receita Federal - que atuavam compensando créditos tributários - e policiais civis - que vazavam informações e faziam a segurança da organização criminosa.

"Outra investigação é a suposta corrupção dentro do Tribunal Regional Federal, da Justiça Federal de primeira instância. Sentenças e liminares estão sendo objetos de investigação. (O esquema beneficiaria) multinacionais, grandes empresas em geral, bingos, entre outras atividades", afirmou Godoy.

Veja a íntegra da nota da Polícia Federal:

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram nesta manhã, a Operação Têmis, dando cumprimento, em São Paulo, Rio de Janeiro e Campo Grande, a mandados de busca e apreensão expedidos por Ministro do Superior Tribunal de Justiça, atendendo a representação conjunta.

As investigações que resultaram na Operação Têmis tiveram início em agosto de 2006, a partir de iniciativa do Ministério Público Federal, que requisitou a instauração de inquérito judicial junto ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, para apurar denúncia de que um juiz convocado do TRF/3a teria recebido valor para proferir determinada decisão em favor de particular em detrimento da fiscalização fazendária.

Após a instauração do inquérito judicial, as investigações se desenvolveram com intensa atuação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e colaboração da Receita Federal.

No curso das investigações, revelou-se a existência de uma provável organização criminosa formada por advogados, juízes e desembargadores federais, contadores, donos de bingo e de empresas importadoras de máquinas caça-níqueis, um procurador da Fazenda Nacional, uma servidora da Receita Federal, empresários e lobistas. O inquérito foi remetido, então, para o Superior Tribunal de Justiça.

A atuação da organização consistia em obter decisões dos magistrados envolvidos, favoráveis a seus interesses ilegais.

Outra área de atuação estava relacionada à obtenção de decisões em matéria tributária, que viabilizavam a compensação indevida e/ou a suspensão da exigibilidade de créditos tributários de grande monta.

Para encobrir os valores utilizados, recebidos e repassados pela organização eram utilizadas empresas de fachada ou fantasmas para a lavagem dos ativos.

Devido ao grande poder de penetração dos investigados junto a órgãos públicos e concessionárias de telefonia, houve vazamento das investigações e manipulação de provas no curso do procedimento, que será objeto de investigação própria.

Foram cumpridos mais de 80 mandados de busca e apreensão, em diversos endereços, incluindo escritórios de advocacia e de contabilidade, residências e gabinetes de juízes e desembargadores federais da 3a região e de procurador da Fazenda Nacional, residência de policiais civis, lobistas, uma servidora da Receita Federal e na empresa Telefônica.

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal informam que foram também requeridas 43 prisões temporárias de todos os investigados que, entretanto, foram indeferidas pelo STJ.

Veja a íntegra da nota da Telefônica:

A respeito de mandado de busca e apreensão expedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cumprido na manhã de hoje (20/04) pela Polícia Federal em um dos prédios da Telecomunicações de São Paulo S.A. (Telefônica SP/Telesp), a empresa informa:

1 - O mandado foi expedido visando vistoriar não as instalações da empresa, mas especificamente a mesa de trabalho de um único empregado da Telesp, tanto que o mandado foi emitido abarcando também a vistoria de sua residência.

2 - Logo que foi informada da determinação judicial e da ação dos policiais para seu cumprimento, a Telesp afastou o empregado de suas funções e abriu uma sindicância interna para apurar os fatos. Estas medidas não representam nenhuma espécie de pré-julgamento, mesmo porque a Telesp não tem ainda conhecimento do teor do inquérito;

3 - A Telefônica está colaborando com as autoridades em suas investigações.