STJ concede habeas corpus a bispos da Renascer

Portal Terra

RIO - O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus em favor do casal de bispos fundadores da Igreja Renascer, Estevan Hernandes Filho e Sônia Haddad Moraes Hernandes. Eles foram acusados de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e estelionato, e tiveram a prisão preventiva decretada a pedido do Ministério Público depois que deixaram de comparecer a uma audiência. Apesar da concessão, o casal continuará preso, pois existe um decreto de prisão posterior.

Em seu pedido ao STJ, a defesa do casal alegou que a prisão foi decretada sem fundamento legal, já que a falta à audiência foi justificada por atestado médico. Em sua decisão, a ministra Laurita Vaz, relatora do caso, destacou que a falta à audiência não tem "condão de, por si só, ensejar a decretação da prisão preventiva do casal". O entendimento da relatora foi acompanhado pelos demais ministros.

Os bispos estão detidos nos Estado Unidos desde o início do ano, depois de tentar entrar no país com US$ 56 mil não-declarados. Eles aguardam julgamento em liberdade vigiada. O governo brasileiro já pediu a extradição do casal, caso eles não sejam condenados pela Justiça americana.