Abrace defende concessão para gás

Agência JB

BRASÍLIA - O representante da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) Luiz Antônio Veiga Mesquita defendeu a aplicação para gasodutos do regime de concessão do serviço público, durante debate da Comissão Especial da Lei do Gás, nesta terça-feira.

Mesquita sugere leis próprias para o setor e a criação de uma câmara de comercialização destinada a contabilizar a demanda de gás natural no País.

- A lei do gás deve ser desvinculada do ordenamento jurídico relativo a petróleo e energia elétrica, pois trata-se de um produto que requer mecanismos legais próprios.

A audiência prossegue no plenário 14.