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Instituto de Terras de São Paulo responde a críticas dos sem-terra

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Agência Brasil

SÃO PAULO - O secretário executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Gustavo Ungaro, respondeu nesta quarta-feira às críticas de líderes de movimentos de trabalhadores sem-terra, de falta de eficiência na regularização de terras devolutas no estado.

De acordo com Wesley Mauch, um dos coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) da região de Presidente Prudente (SP) - onde desde o início do carnaval 12 fazendas estão ocupadas -, a diretoria do Itesp, na gestão anterior, teria assumido o compromisso de reservar 27 mil hectares para a reforma agrária no estado, mas nos últimos três anos a área se limitou a 2 mil hectares.

Os recursos que estavam disponíveis no ano passado foram utilizados. Hoje, nós aguardamos que, dentro do convênio existente entre o Itesp e o Incra ñ(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)í, possa haver um novo repasse, para que novas áreas sejam adquiridas e os assentamentos, ampliados, afirmou Ungaro.

Além de responsabilizar a falta de repasses federais pela demora no processo de regularização das terras, o secretário executivo ressaltou que o avanço da reforma agrária no estado depende também da agilidade da Justiça.

- Dezenas de ações aguardam uma decisão no Poder Judiciário para arrendamento e, com isso, viabilização de novos assentamentos - acrescentou.

Gustavo Ungaro admitiu que a quantidade de terras devolutas no estado, passíveis de serem utilizadas na reforma agrária, é bastante significativa. E lembrou, no entanto, que transformá-las em assentamentos demanda decisões judiciais e recursos federais.

- A quantidade de áreas é bastante elevada, mas isso não quer dizer que o estado disponha destas áreas se quiser fazer assentamento imediatamente. Hoje, nós não temos em São Paulo um estoque de terras em que basta querer e novos assentamentos são feitos. A realidade não é essa. Há disputas judiciais e há a necessidade de pagamento de indenizações - explicou.

O Itesp tem por atribuição, entre outras, regularizar terras devolutas, implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais, prestar assistência técnica às famílias assentadas, identificar e propor soluções para conflitos fundiários no estado. Os recursos para os assentamentos da reforma agrária são federais.