STJ anula mais um processo de Moro; agora, de Palocci, Vaccari e outros réus da Lava Jato

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O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta (1º) as condenações do ex-ministro Antonio Palocci e do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no âmbito da Operação Lava Jato.

Ao todo, o magistrado determinou o envio do processo de 15 réus relacionados à investigação para a Justiça Eleitoral. Na prática, a decisão estabelece que o processo recomece do zero.

Todos os nomes envolvidos no caso foram condenados em 2017 pelo ex-juiz federal Sérgio Moro, responsável por ações da Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal.

"Reconheço a incompetência da Justiça Federal para processar e julgar o presente feito, declaro a nulidade de todos os atos decisórios", afirmou Rissato na decisão.

De acordo com o ministro, os processos devem ser remetidos ao juízo competente, que pode ratificar os atos, por critério próprio, se não houver prejuízo aos acusados, "em atenção aos princípios da eficiência, da duração razoável do processo e da economia processual".

Outros réus beneficiados conhecidos no cenário político brasileiro são Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, Marcelo Odebrecht, ex-presidente do Grupo Odebrecht, e os publicitários Monica Moura e João Santana.

Branislav Kontic, ex-assessor de Palocci, e Rogério de Araújo, ex-executivo da Odebrecht, já haviam sido absolvidos por falta de provas.

Entre os crimes pelos quais eles foram condenados estavam corrupção passiva e lavagem de dinheiro. (com agência Sputnik Brasil)

 

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