Fux critica judialização e diz que STF só interfere em questões políticas quando é provocado

Para presidente do Supremo, 'a grande virtude das cortes constitucionais é a virtude passiva'. Declarações do ministro vêm em momento tenso entre Executivo e Judiciário no Brasil

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Credit...Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em evento on-line nesta terça (14), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou que haja, por parte da Corte, um processo sistêmico de judicialização de questões políticas no Brasil.

"Eu, cada vez mais me conscientizo de que a judicialização da política e das questões sociais são uma expressão absolutamente equivocada. Porque a jurisdição não é uma função que possa ser exercida de ofício, é uma função provocada", explicou o presidente da STF em evento da Fundação Getulio Vargas.

A fala do ministro vem em um momento no qual o Supremo sofre ataques do presidente Jair Bolsonaro e de seus apoiadores, que discordam de decisões que têm resultado em inquéritos que investigam ameaças contra a democracia.

"Toda vez que o Supremo Tribunal Federal interfere numa questão política, a realidade é que os políticos provocam a judicialização porque na arena própria não conseguem fazer vencer as suas pretensões", justificou.

Durante sua participação no evento, Fux falou sobre as mudanças sofridas pelo Estado brasileiro desde a década de 1990, quando houve um movimento relevante de desestatizações, e sobre questões técnicas que envolvem o exercício eficiente da regulação.

"A grande virtude das cortes constitucionais é a virtude passiva. É decidir não decidir, devolver o problema para a esfera própria", pontuou. (com agência Sputnik Brasil)