STF confirma decisão de abril sobre a suspeição de Sergio Moro

As provas já colhidas serão eliminadas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal

Foto: Pedro França/Agência Senado
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta (23), por sete votos a quatro, que o ex-juiz Sergio Moro foi parcial ao julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no processo do tríplex do Guarujá.

Com essa votação, o STF confirmou a decisão tomada em abril pela Segunda Turma. Lula foi condenado em julho de 2017.

Com o reconhecimento da competência da Segunda Turma pelo plenário, o caso do triplex precisará ser retomado da estaca zero pelos investigadores.

Em abril deste ano, o plenário já havia formado maioria para manter a decisão, mas o julgamento foi interrompido após o ministro mais antigo do STF, Marco Aurélio de Mello, ter pedido mais tempo para analisar o caso.

As provas já colhidas serão eliminadas e não poderão ser utilizadas em um eventual novo julgamento pela Justiça Federal do Distrito Federal, para onde o caso foi enviado, de acordo com a mídia.

Para entender o caso, é preciso recordar que no dia 8 de março, o ministro Edson Fachin anulou as condenações do ex-presidente Lula relacionadas à Operação Lava Jato, permitindo que o ex-presidente tivesse seus direitos políticos restituídos e passasse a se tornar elegível novamente, conforme noticiado.

A decisão de Fachin atingiu outros casos ligados a Lula, pois o ministro também afirmou que estavam sem efeito todos os outros pedidos relativos ao caso no STF, incluindo o habeas corpus que pede a suspeição de Moro.

Mesmo assim, o ministro Gilmar Mendes, que preside a segunda turma do STF, decidiu levar o caso a julgamento. Em 23 de março, a Segunda Turma declarou Moro parcial por três votos a dois.

O resultado gerou um conflito entre a decisão individual do ministro e a decisão da Turma, o que fez com que o caso fosse levado para análise do plenário. (com agência Sputnik Brasil)



STF confirma decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula. As provas já colhidas serão eliminadas e não poderão ser utilizadas em um eventual...
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