PGR quer inquérito no STF contra Pazuello por crise em Manaus

.

Marcos Corrêa/Presidência da República
Credit...Marcos Corrêa/Presidência da República

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o ministro da Saúde do Brasil, Eduardo Pazuello.

A PGR quer apurar se houve omissão da pasta no enfrentamento da crise provocada pela falta de oxigênio para pacientes com covid-19 em Manaus (AM). A PGR quer que Pazuello preste depoimento para apresentar explicações sobre a sua atuação. Aras também enviou os autos à Polícia Federal para "adoção das medidas investigativas cabíveis".

O pedido de Aras é uma consequência de uma representação feita por partidos políticos, que acionaram a PGR sob a alegação de que Pazuello e seus auxiliares têm adotado uma "conduta omissiva". Vale lembrar que, na última quinta-feira (21), Aras se reuniu com Pazuello na sede da PGR. O ministro foi à audiência acompanhado de assessores das áreas técnica e jurídica do ministério.

Ao comunicar a abertura de inquérito, Aras disse considerar "possível intempestividade" nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise em Manaus. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso.

O Ministério da Saúde, no entanto, iniciou a entrega de oxigênio apenas em 12 de janeiro. Ao pedir a abertura de inquérito, a PGR menciona, ainda, que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso.

Para a Procuradoria, o ministro da Saúde pode responder pelos supostos crimes nas esferas cível, administrativa e criminal, caso seja comprovada sua omissão. "Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado [Pazuello], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal", afirmou o procurador-geral.

Na semana passada, Augusto Aras determinou no sábado (16) a abertura de outro inquérito: investigar eventual omissão do governo do Amazonas e da prefeitura de Manaus na crise que resultou no colapso do sistema de saúde do estado.(com agência Sputnik Brasil)