Fux suspende decisão de Marco Aurélio e determina retorno à prisão de chefe do PCC

A decisão de libertar o traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista

Foto: Folhapress / Pedro Ladeira
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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu na noite desse sábado (10) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello e determinou o retorno à prisão de André de Oliveira Macedo, chefe do PCC.

André Macedo, conhecido como André do Rap, havia deixado a penitenciária de Presidente Venceslau, em São Paulo, na manhã deste sábado (10) após decisão de Marco Aurélio, que havia considerado que ele estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira.

A sentença de Luiz Fux foi um pedido da Procuradoria-Geral da República. O chefe do PCC havia sido preso em setembro do ano passado em um condomínio de luxo em Angra dos Reis (RJ).

A decisão de libertar o traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que viram um "desrespeito ao trabalho policial".

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), criticou a soltura da liderança da facção criminosa e disse que ela, além de causar perplexidade, desrespeita o trabalho da polícia.

A condenação
André do Rap foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão. Ele recorreu da decisão, emitida em 2013, e ainda não há trânsito em julgado.

O traficante também foi condenado a 14 anos de reclusão, mas, após acórdão do TRF (Tribunal Regional Federal) 3, a pena foi reduzida a dez anos, dois meses e 15 dias, em regime fechado.

Foi mantida a prisão do réu por, entre outros motivos, envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína de tráfico internacional. Em ambos os processos, o ministro concedeu habeas corpus.

Foragido
Ao deixar a penitenciária de Presidente Venceslau (SP), o chefe do PCC foi até a cidade paranaense de Maringá, onde pegou um avião particular até o Paraguai. As informações são do Ministério Público de São Paulo.(com agência Sputnik Brasil)