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País - Eleições 2018

TRE-RJ retira faixa irregular pró-Bolsonaro no Flamengo

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Fiscais do TRE-RJ retiraram, na manhã desta sexta-feira (26), uma faixa, com propaganda irregular a favor do candidato a Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL), que estava afixada numa passarela no Aterro do Flamengo, na Zona Sul do Rio.

De acordo com a legislação eleitoral, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens de uso comum, inclusive passarelas (Lei 9.504/97, art 37, caput).

A equipe de fiscalização irá elaborar o relatório da operação, que será encaminhado ao Ministério Público Eleitoral, a quem compete propor ação judicial.



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