Na tentativa de conter a disseminação de fake news, o Whatsapp enviou notificação extrajudicial para quatro agências suspeitas de fazerem envio massivo ilegal de mensagens durante o período eleitoral, determinando que parem de fazer esse tipo de operação e de utilizar números de celulares obtidos pela internet. O aplicativo baniu as contas do WhatsApp associadas a essas agências, como, também, a do senador eleito pelo Rio de Janeiro, Flávio Bolsonaro (PSL), um dos filhos do candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL).
O WhatsApp notificou as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market, após a ‘Folha de S. Paulo’ noticiar que empresas pagaram R$ 12 milhões pelo serviço de disparo de pacotes de mensagens em grande escala contra o PT às vésperas do primeiro turno das eleições e que uma nova ofensiva estava sendo preparada para o segundo turno do pleito, que será no dia 28 de outubro.
O corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Jorge Mussi, decidiu ontem abrir ação de investigação judicial pedida pelo PT para investigar o caso. Mussi concedeu prazo de cinco dias para que o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL), seu vice, Hamilton Mourão, o empresário Luciano Hang, da Havan, e mais 10 sócios das empresas apontadas na ação do PT apresentem defesa no processo, se desejarem.
Flávio Bolsonaro reagiu ao banimento por meio de suas redes sociais. “Meu WhatsApp, com milhares de grupos, foi banido do nada, sem nenhuma explicação! Exijo uma resposta oficial da plataforma”, escreveu. O irmão de Flávio, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL), também criticou o aplicativo. “Primeiro caso de banimento do WhatsApp que tomo conhecimento ocorreu com o senador eleito @FlavioBolsonaro. O post que tenha motivado a punição não é informado. Se isso não é CENSURA eu não sei o que é...”, escreveu.
Por meio de nota, o WhatsApp informou que “estamos tomando medidas legais para impedir que empresas façam envio maciço de mensagens no WhatsApp e já banimos as contas associadas a estas empresas”. “O WhatsApp tem proativamente banido centenas de milhares de contas durante o período das eleições brasileiras. .”
Ontem, o candidato do PT, Fernando Haddad, criticou “o silêncio absoluto” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a denúncia. “Estamos a 10 dias do segundo turno. Se a Justiça tomar providências, podemos ter menos desequilíbrio no segundo turno do que teve no primeiro”, afirmou. “Muitos parlamentares, uma parte do novo Congresso, foram eleitos com base nessa emissão de mensagens. Santinhos foram distribuídos em massa. É uma Justiça analógica para um crime digital”.
Em reunião com a presidente do TSE, Rosa Weber, dirigentes dos partidos que apoiam Haddad pediram providências imediatas. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, demonstrou preocupação com a demora do Tribunal em agir e pediu a análise urgente dos pedidos de medidas cautelares para fazer a investigação dos envolvidos. Segundo ela, o que preocupa são “as condições” da Justiça Eleitoral “de enfrentar essa nova situação”, ou seja, “a fabricação de notícias falsas e a disseminação no submundo da internet”. “O Tribunal vai tratar pelo que entendemos o processo legal como se em uma normalidade estivéssemos”.
O ministro rejeitou pedido de busca e apreensão de documentos na sede da empresa Havan e na residência de seu dono, Hang. Mussi também negou determinar que o WhatsApp aja para suspender o “disparo em massa de mensagens ofensivas a Haddad e aos partidos da coligação”. O ministro deixou para analisar futuramente os pedidos de quebra dos sigilos bancário, telefônico e telemático dos citados e de tomada de depoimento deles.