A coligação do candidato pelo PT, Fernando Haddad, entrou, ontem, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ação de investigação judicial eleitoral contra a campanha de Jair Bolsonaro, do PSL, pela acusação de obter financiamento privado para disseminar fake news contra o PT por meio do WhatsApp. Segundo reportagem da “Folha de S. Paulo”, empresários teriam pago R$ 12 milhões pelo serviço de divulgação em massa de notícias falsas às vésperas do primeiro turno das eleições. A ação, que tem pedido de medidas cautelares e pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro, acusa o candidato do PSL de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
Para a campanha petista, há indícios de crime eleitoral como caixa dois e financiamento ilícito. “Isso mostra que a onda que se teve não foi uma onda de convencimento do eleitorado pelas causas ou pelas propostas do candidato, mas foi construída pelos subterrâneos da internet como uma fábrica de mentiras de ataque ao PT ao Haddad e ao presidente Lula, induzindo a população a ter um entendimento errado”, disse a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, em entrevista logo após visitar Lula em Curitiba.
A legislação eleitoral veda o uso de recursos de pessoas jurídicas para financiar campanhas, permitindo apenas doações de pessoas físicas de forma limitada. Segundo o PT, a contratação desse tipo de serviço também não foi declarada como doação de pessoa física pela campanha do adversário e, na página DivulgaCand, de prestação de contas do TSE, Bolsonaro declarou uma receita de pouco mais de R$ 2,1 milhões nas eleições. A legislação fala ainda sobre a cassação do diploma ao candidato se “comprovados captação ou gastos ilícitos de recursos, para fins eleitorais” e que “é também anulável a votação, quando viciada de falsidade, fraude, coação, uso de meios” como a “interferência do poder econômico e o desvio ou abuso do poder”.
À Rádio Tupi, Haddad afirmou que a matéria “comprova que o deputado Bolsonaro criou uma verdadeira organização criminosa com empresários que, mediante caixa 2, dinheiro sujo, estão patrocinando disparos de mensagens mentirosas no WhatsApp”. E continuou: “Meu adversário está usando crime eleitoral para obter vantagem. Ele, que dizia que faz a campanha mais pobre, foi desmentido hoje. Ele faz a campanha mais rica do país, com dinheiro sujo”. Fernando Haddad disse ainda que há indícios de outros “milhões de reais” em contratos não identificados e revelou a existência de um áudio em que o próprio Bolsonaro teria pedido a empresários que financiassem a disseminação de mensagens aos eleitores.
A influência negativa das fake news no resultado do primeiro turno foi confirmada pelo diretor do DataFolha, Mauro Paulino, ao comentar a notícia da Folha pelo Twitter. “PESQUISAS ELEITORAIS evidenciaram a impulsão da onda nos momentos finais. RJ, MG e DF são claros exemplos. Ao se comparar as fotos das vésperas, registradas por Ibope e Datafolha, em comparação com a foto das urnas, o fenômeno é claramente explicitado”, escreveu. O presidente do PDT, Carlos Lupi, também disse que o partido prepara uma ação para pedir o cancelamento ou a nulidade das eleições presidenciais de 2018 com base na denúncia.
A presidente do TSE, Rosa Weber, ainda não se pronunciou sobre o caso, e a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que “a atuação se dará no âmbito de representações já encaminhadas” à Justiça Eleitoral.
Ontem à noite, o PSOL entrou com um pedido no TSE para restringir as funções do WhatsApp ou até suspender o funcionamento do aplicativo em todo o país a partir de amanhã e até a votação do segundo turno, no dia 28 de outubro, por conta da disseminação de fake news.