Jornal do Brasil

País - Eleições 2018

CNMP apura se promotores que denunciaram candidatos estariam politizando investigações

Jornal do Brasil KATIA GUIMARÂES, katia.guimaraes@jb.com.br

Depois de quatro anos ganhando holofotes da mídia com o decorrer cada vez mais caudaloso das ações da operação Lava Jato, o Ministério Público virou alvo de investigações, na semana passada, quando foram instaurados diversos procedimentos por parte de seu órgão fiscalizador, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O CNMP quer apurar as condutas de procuradores que, segundo denúncias de advogados e juristas, estariam politizando as investigações.

Para o advogado Carlos Alberto de Almeida Castro, o Kakay, é positivo que haja uma investigação nesse sentido, porque “nenhum poder pode ser absoluto”. Segundo ele, o“empoderamento”do MP é bom para a sua independência, mas os excessos preocupam. “Você tem no MP, em parte dele, quem faz uso escandalosamente político das ações”, diz.

Kakay ressalta ainda que o Ministério Público é um poder “fortíssimo”, mas que nenhuma instituição está acima da lei. “Não podemos ter nenhum poder acima da lei e o MP é o quarto poder, com viés de alta, com a possibilidade de se tornar um poder mais forte ainda”, diz o advogado, ressaltando que o que empodera o MP é o fato de as denúncias estarem a cargo dos procuradores, pois o Judiciário só age quando provocado. “Por esse motivo há de haver um rigor excessivo no controle das ações do MP”, completa.

As reclamações disciplinares que envolvem seis procuradores estão a cargo da Corregedoria do CNMP. Segundo o Conselho, três procuradores de São Paulo, um do MP estadual do Paraná e outro do Ministério Público Federal (MPF) paranaense, que ajuizaram ações que supostamente podem ter impacto nas eleições deste ano - envolvendo os presidenciáveis Geraldo Alckmin (PSDB) e Fernando Haddad (PT), e o candidato ao Senado, Beto Richa (PSDB) -, estão sendo investigados a pedido do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello.

Vinte dias depois de ter sido indicado vice-presidente da República pelo PT, o hoje presidenciável Haddad foi denunciado em ação pública por suposta prática de ato de improbidade administrativa no exercício do cargo de prefeito de São Paulo, em 2013. Dias depois, outro promotor de Justiça ajuizou denúncia contra o petista, relativa à imputação do cometimento de supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, sobre a eleição de 2012. Na mesma semana, um promotor de Justiça propôs ação por improbidade administrativa contra o candidato Geraldo Alckmin, do PSDB, sobre fatos praticados em 2014. E no Paraná, uma operação conjunta do MP e do Ministério Público Federal chegou a prender o ex-governador Beto Richa, que tenta uma vaga ao Senado, por atos ocorridos em 2014.

Em despacho, o conselheiro Bandeira pediu o exame dos “atos que foram praticados nos procedimentos preparatórios ou inquéritos nos últimos 24 meses, para saber se ocorreram atos tendentes a acelerar ou retardar as investigações a fim de produzir tal coincidência temporal e consequente eventual impacto nas eleições”. Ele ainda quer a “regular cronologia dos procedimentos preparatórios de tais ações (e se houve coincidência proposital com o calendário das eleições), e não mérito das acusações contra os candidatos, já que essa análise é de competência exclusiva do Poder Judiciário”.

Ao reclamar de investigações que duram até seis anos, o advogado Kakay diz que elas precisam ter prazos. “Investigação tem que ter um tempo, é impossível que você abra a investigação por determinação do MP e fique travando a pauta nacional com uma investigação sem fim, sem elementos”, afirma. “Evidente que se nós estamos numa eleição presidencial, há de haver certos cuidados. É inadmissível que você tome medidas ofensivas e que não são necessárias no tempo exato, que pode ter uma conotação de politica partidária”.

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Pressão na UFSC

O procurador da República em Florianópolis (SC) Marco Aurélio Dutra, por solicitação do conselheiro Leonardo Accioly, está sendo investigado no caso que envolve a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e que levou ao suicídio do ex-reitor Luiz Carlos Cancellier. Está sendo apurado se ele “utilizou do cargo para censurar a liberdade de expressão de acadêmicos, professores e servidores da Universidade Federal catarinense”.

Dutra denunciou o atual reitor da UFSC, Ubaldo Balthasar, e o chefe de gabinete da reitoria da instituição, Áureo Mafra, após manifestação ocorrida durante homenagem a Cancellier. Uma faixa com a fotografia da delegada da Polícia Federal Érika Mialik, que prendeu o ex-reitor, continha os dizeres “as faces do abuso de poder”.



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