Convocada pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, a Executiva Nacional do partido se reúne hoje, em Curitiba, às 11 horas, e poderá indicar o ex-prefeito Fernando Haddad no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na coligação “O Povo Feliz de Novo” e a deputada Manuela D’Ávila, do PCdoB, como vice na corrida ao Palácio do Planalto. Às 19 horas, termina o prazo dado pela Justiça Eleitoral para o PT apresentar o substituto de Lula, que teve o registro impugnado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com base na Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segundo grau de concorrer às eleições.
O PT, no entanto, apresentou novos recursos judiciais na tentativa de garantir Lula na campanha e só pretende tomar alguma decisão no último momento. Ontem, os advogados do ex-presidente e o ex-prefeito de São Paulo e vice na chapa estiveram com Lula na sede da Polícia Federal, onde ele está preso. A conversa entrou pela tarde e Haddad ficou na cidade para participar da reunião do comando petista.
Depois que a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, negou pedido para adiar o prazo imposto pela Justiça Eleitoral, os advogados do ex-presidente entraram com uma nova petição, desta vez no STF, pedindo que o período para a troca de Lula seja suspenso até que o recurso extraordinário seja apreciado pelo Supremo, respeitando o dia 17 de setembro, data limite, prevista na legislação eleitoral, para substituição de candidatos.
O caso será analisado pelo ministro Celso de Mello, assim como o recurso extraordinário, que contesta a condenação imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no caso do tríplex do Guarujá, e que também chegou ao Supremo. Os advogados criminalistas ainda recorreram da decisão do ministro Edson Fachin, que, na semana passada, negou o pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula. Tanto Celso como Fachin podem tomar decisões individuais ou submetê-las à análise da 2ª Turma do STF ou do próprio plenário.
Em seu despacho, Rosa Weber considerou parte dos argumentos apresentados pela defesa, que diz haver obrigatoriedade por parte do país de respeitar o Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), e encaminhou o recurso contra o julgamento do TSE para análise do STF. “A ministra Rosa reconheceu que há uma divergência no tema constitucional que deve ser resolvida pelo STF. A presidente do TSE não adiou a data limite para substituição de candidatos porque entendeu que isso ainda pode ser feito, em tempo, pelo Supremo. Agora, o ministro Celso de Mello pode decidir a qualquer momento. Ou em decisão monocrática ou levando para uma sessão do plenário. Neste caso, terá que suspender a data da substituição, como quer a defesa”, afirmou o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira.
Ontem, o comitê soltou novo comunicado esclarecendo que o Brasil tem o dever de cumprir sua determinação de garantir os direitos políticos de Lula. Apesar de não ter entrado no mérito do caso do ex-presidente – a condenação relativa ao tríplex do Guarujá – o comitê da ONU deixou claro que o pedido para que medidas cautelares sejam adotadas permanece válido até que o caso seja concluído.
Em São Paulo, o PT realizou na noite de ontem, no Teatro Tuca Arena, um ato político que reuniu acadêmicos e artistas em defesa da candidatura de Luiz Marinho ao governo do estado, que contaria com a presença de Haddad. No evento, foi lida uma carta do ex-presidente Lula para a militância, sem falar na indicação do ex-prefeito para o seu lugar. Depois de tantas derrotas no Judiciário, as chances de mudanças na situação de Lula são vistas como mínimas, mesmo com a nova recomendação da ONU. A decisão sobre como o PT fará a substituição será tomada por Lula, que voltará a conversar com Haddad hoje em Curitiba.