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País - Eleições 2018

Raquel Dodge pode pedir bloqueio do financiamento público da chapa do PT à Presidência

Jornal do Brasil KATIA GUIMARÂES, katia.guimaraes@jb.com.br

Enquanto corre o prazo de 10 dias para o PT substituir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência da República, a Procuradoria-Geral da República cogita entrar com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o partido devolva aos cofres públicos os valores gastos na campanha eleitoral enquanto não anunciar a substituição de Lula na disputa. O assunto foi tratado, ao final da sessão do julgamento que impugnou a candidatura do ex-presidente, entre a presidente do TSE, Rosa Weber, o relator ministro Luis Roberto Barroso e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou sobre possibilidade de apresentar um embargo sobre a questão do fundo eleitoral.

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Procuradora-geral da República, Raquel Dodge já conversou sobre a possibilidade de embargar os recursos destinados à campanha do PT (Foto: Nelson Jr./STF)

Na petição de Dodge, sobre a impugnação do registro de Lula, a procuradora havia pedido também “a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que o habilite a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”.

Esse ponto, no entanto, não foi deliberado por Barroso, que no final do julgamento disse que caberia recurso do Ministério Público Eleitoral (MPF) se fosse o caso. O acórdão do julgamento do TSE ainda não foi publicado e, em tese, qualquer recurso seria feito após isso. Raquel Dodge está fora do país em viagem oficial e só retorna a Brasília na semana que vem, mas o assunto pode ser definido pelo vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros.

O PT tem direito a cerca de R$ 212 milhões do fundo de financiamento eleitoral e a chapa presidencial deverá usar pelo menos R$ 45 milhões na campanha, incluindo os gastos com os programas de rádio e TV. Depois da decisão da Justiça Eleitoral, o partido informou que estava fazendo os ajustes necessários para adequar as inserções à determinação judicial. No vídeo veiculado ontem, Fernando Haddad, vice na chapa, figurou como personagem principal das inserções e o ex-presidente apareceu como apoiador. No jingle, a frase “Lula é Haddad” também passou a ser usada.

Ontem, a defesa do ex-presidente Lula relativa à esfera eleitoral entrou com recurso extraordinário para levar a decisão do TSE ao Supremo Tribunal Federal. No âmbito criminal, a defesa impetrou medida cautelar com pedido de liminar solicitando a suspensão da inelegibilidade de Lula. Na segunda, os advogados já haviam solicitado ao Comitê de Direitos Humanos da ONU que “profira nova decisão reiterando a obrigação do Estado brasileiro de cumprir suas obrigações internacionais e assegurar a candidatura de Lula à Presidência, além do acesso à imprensa e aos membros do seu partido”.

Foi o próprio Lula quem decidiu usar o prazo de 10 dias para recorrer ao STF. Há uma apreensão entre petistas e aliados em alongar a troca do ex-presidente por Fernando Haddad muito em função do tempo para a transferência de votos de Lula para o ex-prefeito. A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, admitiu que o partido “está com a espada sobre a nossa cabeça”, mas garantiu que a determinação da Justiça Eleitoral será respeitada.

“O nosso bloco está na rua e nós estamos ganhando. Eu não entendo a ansiedade. Isso já ocorreu lá atrás com a prisão do presidente Lula e explicamos para as pessoas que não funciona assim. O Lula está bem nas pesquisas, está forte, estamos ganhando esse processo, estamos fazendo a disputa e não vamos nos adiantar. Não vai ser pelas mãos do partido que nós vamos fazer o que golpe quer”, completou.



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