No ritmo em que vão se processando as agressões sobre as mulheres - um caso em cada quarto de hora - fica fácil imaginar que estamos a caminho de assumir constrangedora posição saliente entre os países que mais ofendem a integridade física da população feminina, consoante os dados mais recentes coletados por instituições insuspeitas, como o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Dada a confiabilidade das fontes, é possível que, em breve, esses relatos estejam batendo à porta de entidades internacionais atentas a essa matéria, inclusive a Organização das Nações Unidas. Com o volume e o avanço dessa violência, até corremos o risco de perfilar entre aqueles países africanos mais sinistros nesse tipo de violação dos direitos humanos. Seria uma comparação dolorosa, capaz de nos envergonhar. Em algumas culturas tribais a mulher, do nascer ao morrer, é considerada ser inferior ou estranho à civilização do continente, sofre inúmeras indignidades, como a ruptura do hímen e outras mutilações. Nos países árabes mais atrasados conservam-se as diferenças de gênero, mas sem maiores ignomínias. O fato de elas sofrerem muito mais em outras partes do mundo não explicaria descuidos em relação às nossas.
O Brasil, nem de longe, e felizmente, pode ser comparado a esses crimes. Contudo, vem assistindo ao recrudescimento de agressões contra mulheres de todas as idades e categorias sociais, não sendo raros os casos em que a violência resulta em feminicídio. Há muito que se pergunta, sem que haja resposta satisfatória: o que fazer para tentar conter essa onda? Onde buscar soluções? Têm sido dados alguns passos, se não para eliminar, pelo menos conter o avanço do crime. A Lei 13.718, publicada no final do ano passado, estabeleceu pena de um a cinco anos para a prática de atos de libidinagem não consentida; mas há muitas outras ofensas a exigir os mesmos rigores das leis, como agressões brutais praticadas por namorados, maridos e irmãos. Estes, muito piores que os safados que se aproveitam de trens lotados para praticar carícias indevidas, é que precisam ajustar contas com a Justiça, e com severidade.
Não teria cabimento permitir que esse problema continue à sombra da impunidade. São os números mais recentes a reclamar atenções dos aplicadores da lei: 27% das cidadãs brasileiras confessam já terem sido vítimas de algum tipo de violência, sendo que na faixa etária de 16 a 24 anos está o segmento mais vulnerável. Vê-se que as agressões se tornam frequente nas meninas, o que horroriza mais.
Um dado importante a ser avaliado é que o maior número das agressões está na convivência familiar, o que contribui para explicar um obstáculo na desejada defesa das que sofrem agressões. Quando o crime ocorre em casa, o que é mais frequente, as agredidas preferem confiar no arrependimento do agressor, remetendo as injúrias ao passado, ainda que muitas vezes a violência se repita em outras ocasiões. Dados conhecidos afirmam que apenas 5% dessas mulheres se dispõem a denunciar e pedir justiça, preocupadas com revanches ainda piores. A omissão é desanimadora, porque a denúncia é o primeiro ato para o enquadramento de quem não pode ficar impune.
Enquanto não avançar mais a legislação da sociedade, a fim de defendê-las, e não disporem de dispositivos aperfeiçoados, sabendo que ainda são escassos os recursos para tipificar o crime que as agride, é desejável que elas não descuidem das precauções e estejam atentas para as maldades, figurando entre estas os namoros e encontros improvisados que se combinam pela internet. O perigo também mora aí.