Política externa e saúde pública

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Não esqueço nem hei de esquecer a frase arrogante, descabida e desonesta do chanceler Araújo ao tomar posse no Itamaraty. Sua Excelência surpreendeu diplomatas brasileiros e estrangeiros ao afirmar dever o Itamaraty abandonar sua postura de “dar as costas à sociedade brasileira”. Hoje, dois anos depois, o Itamaraty deu as costas ao mundo, fez do Brasil um pária internacional e nos faz passar por vexames reiterados ao não conseguirmos sensibilizar países amigos, como a Índia, a dar prioridade a nossos pedidos de compra de vacinas e seus insumos. A arrogância e o delírio de uma política externa virulenta recebem o troco de uma comunidade internacional farta de insultos e de mesquinharias seja de nosso chanceler, seja de nosso presidente.

E a sociedade justamente se pergunta: por quê a Índia e a China são capazes de fornecer tecnologia vacinal para o mundo enquanto o Brasil se mostra dependente deles e dos países desenvolvidos para vacinar sua população?

Pretendo alinhar alguns fatos dos últimos quarenta anos a explicar parte significativa de nossa incapacidade de autosuficiência em saúde pública.

O marco referencial do início dessa trajetória a desembocar no quadro de penúria de hoje coincide com os anos 60 e mais especificamente com o ano de 1964, quando no Brasil se instala a ditadura militar e no mundo se inicia a primeira Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).
A UNCTAD enfeixava um programa ambicioso de reorganização das regras internacionais de Comércio e denunciava o desequilíbrio estrutural entre as rendas obtidas pelos países desenvolvidos exportadores de manufaturas e os países em desenvolvimento exportadores de produtos primários (commodities).

Com base em estudos elaborados pela Cepal (Comissão Econômica das Nações Unidas para a América Latina) coordenados por Raul Prebisch, ex-ministro da Economia da Argentina, com a participação de Celso Furtado, a UNCTAD lançou uma desafiadora proposta de reestruturação e reequilíbrio das relações Norte-Sul, como eixo do desenvolvimento dos então chamados países do terceiro mundo.

A primeira UNCTAD se inaugura em março de 1964 poucas semanas antes da instalação do governo Castelo Branco e dela participava uma numerosa e substantiva delegação brasileira chefiada pelo embaixador Jaime de Azevedo Rodrigues. O Brasil era por todos considerado um país chave na Conferência e dele muito se esperava pela importância do país no conjunto dos países em desenvolvimento.

Com a queda do governo Goulart e a instalação de Castelo Branco, forças internas e externas sensibilizaram o governo militar para a “tendência socialista” da Conferência. Essas reações, combinadas com a determinação do governo em rejeitar movimentos críticos “à civilização ocidental e ao mundo livre”, levaram-no a promover modificações substanciais no discurso a ser pronunciado pelo chefe da delegação. O embaixador brasileiro recusa-se a proceder às emendas e cortes propostos, reage de forma veemente e é desligado da chefia da delegação e posteriormente incluído numa lista de cassações junto a “subversivos" políticos. Dava-se inicio à caça às bruxas no Brasil.

Vários assessores de Azevedo Rodrigues foram desligados da delegação, muitos deles jovens diplomatas com no máximo 5 anos de carreira, e receberam punições diversas, sem todavia serem expulsos do Itamaraty graças ao Ministro das Relações Exteriores, embaixador Vasco Leitão da Cunha, homem de bom senso a gozar do bom ouvido do presidente da República. De qualquer forma, os eventos, inéditos na história da diplomacia econômica, assustaram jovens e menos jovens diplomatas brasileiros e lidar com temas relacionados à UNCTAD se tornou um exercício de risco elevado, só inteiramente superado no governo Geisel e com o Ministro Antonio Francisco Azeredo da Silveira, quando a política externa brasileira se libertou de uma tutela "esclarecida“.

A par desses acontecimentos no Brasil, a evolução da UNCTAD foi sensivelmente prejudicada pela resistência organizada dos países desenvolvidos, pelo debilitamento dos países em desenvolvimento e pela crise do petróleo nos anos 70. Temas que seriam longos para o espaço desta coluna.
Importante será ressaltar que, bem ou mal, as propostas de Raul Prebisch passaram a influenciar a ação dos países em desenvolvimento em organismos multilaterais econômicos em especial no GATT e no então BIRPI, hoje mais conhecido como OMPI (Organização Mundial Sobre Propriedade Intelectual) ambos sediados em Genebra, juntamente com a UNCTAD.

Em meados dos anos 70, um movimento antagônico às ideias de Prebisch é inaugurado pelos países desenvolvidos, em grande parte influenciado pelas ideias incorporadas por Thatcher e Reagan em seus fortemente governos neoliberais e contrários a toda e qualquer modificação nas relações internacionais que pudesse reconhecer diferenças estruturais entre os países em desenvolvimento e países desenvolvidos. E, desta forma, inverter o ônus do subdesenvolvimento e responsabilizar os governos corruptos, incompetentes, do terceiro-mundo. Mal comparando, seria o feitor culpar o escravo por sua escravidão.
Na visão neoliberal, o crescimento econômico - termo que substituiu a noção mais ampla de desenvolvimento econômico - obedeceria a princípios e disciplinas comuns e seria tributário de uma liberalização administrada das correntes de comércio, serviços e finanças. O neoliberalismo se considera coluna vertebral das relações econômicas internacionais e a OMC sua sala de cirurgia, amputação ou necropsia.

Esta nova orientação será apresentada como a modernidade inescapável, a consequência natural do “there is no alternative” apregoada por Thatcher no Reino Unido e faria abstração, no plano internacional, de históricas diferenças entre países colonizadores e colonizados em busca de um artificial máximo denominador comum entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Apregoa-se uma macroeconomia míope diante dos problemas da superação do subdesenvolvimento e instala-se uma globalização centrada na convergência de regras e princípios internacionais sob o guarda-chuva do “comércio livre”. A expressão maior deste período é a criação da OMC (Organização Mundial do Comércio), nave-mãe de um sistema internacional repaginado de acordo com os interesses maiores do capitalismo globalizante.

O movimento teve como tônica o caráter anti-UNCTAD dos anos 60, colocou os países em desenvolvimento na defensiva, abriu as portas para uma globalização descompensada, aprofundou os problemas de saúde pública dos países em desenvolvimento e em grande parte contribuiu para o ressurgimento de uma ideologia autoritária a se espraiar mundo afora, inclusive nos Estados Unidos da América, aguçada pelo ingrediente sociopático de Trump nos últimos anos e não se esgotou com a partida do ex-presidente para a Flórida, após insuflar o ataque às instituições americanas com formação de milícias anti-semitas, racistas e nitidamente fascistas.

Este o mundo criado pela combinação de neoliberalismo e autoritarismo, junção xifópaga cada vez mais evidente e mais frequente na manutenção de uma sociedade de crescente desnível social.
O leitor deve estar a pensar o que tudo isso tem a ver com as nossas vacinas ou a falta delas aqui e a abundância delas na Índia. Acredite: tem tudo a ver. Espero demonstrá-lo em meu artigo de domingo próximo.

Infelizmente, todas histórias tristes são sempre longas. Todas histórias felizes sempre parecem breves. Frase pastiche do belo início de Ana Karenina, de Tolstoy, ideal para esses dias de escassos encontros felizes.

*Embaixador aposentado