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Artigo

O planejamento urbano em 2021

Sem planejamento nada dá certo, muito menos uma cidade como a do Rio de Janeiro, com toda a sua complexidade. É preciso falar de planeja...

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Sem planejamento nada dá certo, muito menos uma cidade como a do Rio de Janeiro, com toda a sua complexidade. É preciso falar de planejamento urbano (Urbanismo), nesse momento de resultados de eleições municipais, pandemia e de mudanças necessárias, que surgem no horizonte para que todos tenham qualidade de vida.

O conceito das “Cidades dos 15 minutos”, criado pelo cientista franco-colombiano e pesquisador Carlos Moreno, professor da Universidade Paris 1 Panthéon Sorbonne, encantou urbanistas, arquitetos e gestores em todo o mundo.

E, influenciou o programa da prefeita reeleita de Paris, Anne Hidalgo, que se baseou nessas ideias para explicar bem a urbe ideal.

A uma distância de 15 minutos a pé, as pessoas moram, trabalham, estudam, têm comércio, serviços e lazer. Uma cidade grande deve ser construída assim (como sugere Carlos Moreno e como adotou Anne Hidalgo).

Os moradores têm acesso ao que necessitam com apenas 15 minutos de caminhadas. As áreas urbanas podem ser programadas para que os serviços básicos estejam perto.

Isso quer dizer que um município pode ter milhões de pessoas, como no Rio de Janeiro (que tem tem 6,7 milhões), mas deve ser planejado para que todos encontrem o que necessitam no entorno de suas casas, numa região com 200 mil habitantes. E tenham a facilidade de viver em uma cidade compacta dentro da maior.

O Rio de Janeiro pode ter espaços ideais de moradia, trabalho, serviços e de lazer. Para que isso aconteça, são necessárias as leis. Que determinam como será utilizado o solo, onde ficarão as residências, as empresas, praças públicas etc. E, dizem qual será o aproveitamento máximo dos terrenos, ou seja, o tamanho das edificações para que essa região compacta possa reunir todas as necessidades das pessoas.

É preciso destinar terrenos para programas habitacionais. De acordo com o IBGE, existem 763 favelas no Rio que abrigam 22% dos cariocas. É importante gerar atividades econômicas nas diferentes regiões para reduzir a necessidade de transporte.

Também é fundamental a criação de muitas áreas de lazer, além das já existentes, e de mecanismos de preservação dos espaços verdes.

O Urbanismo é a ciência e a arte de ordenar a região urbana. O zoneamento, de tradição inglesa, foi uma das primeiras ferramentas utilizadas no planejamento urbano das cidades brasileiras do Rio de Janeiro e de São Paulo, a partir do século XIX.

Com base no Plano Agache (plano de remodelação urbana elaborado pelo arquiteto francês Alfred Agache, em 1927, por solicitação do prefeito Antonio Prado Junior) para o Rio de Janeiro, utilizou-se a designação de Planos Diretores para várias cidades brasileiras.

Em 1988, com a instituição da Politica Urbana na Constituição Federal de 1988, os municípios passaram a ter competência sobre a ordenação, o uso e a ocupação do solo. Hoje, o Plano Diretor é fundamental para que a cidade tenha planejamento urbano.

O texto constitucional delineou, basicamente, que o Plano Diretor deve ser instituído por meio de lei municipal de competência da Câmara dos Vereadores. E, precisa ser um instrumento da política de desenvolvimento e expansão urbana.

Quem faz as leis municipais são os vereadores. No Brasil, o Plano Diretor é obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes.

O Estatuto da Cidade estabeleceu o conteúdo mínimo do Plano Diretor.
Em 2021, o Plano Diretor do Rio passará por uma revisão e é muito importante que a cidade conheça e discuta bem o tema.

É essencial que todos os segmentos da sociedade participem do processo de revisão, junto com o Executivo e o Legislativo.

As audiências e debates públicos são uma forma democrática de gestão.
As discussões sobre o bem-estar dos cariocas, nesse momento de pandemia e pós-pandemia precisam ser retomadas imediatamente, após as posses dos eleitos, e no segundo turno.

Empresário da Engenharia Civil (graduado em Engenharia e Direito pela PUC-Rio; pós graduado em Administração pelo IAE-Grenoble).