Austericídio e Democratura

Vamos de mal a pior. A cada dia surge uma novidade a nos surpreender pelo inusitado e pela parcialidade, quando não pela falta de propósito. Entre galopes e coices

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Vamos de mal a pior. A cada dia surge uma novidade a nos surpreender pelo inusitado e pela parcialidade, quando não pela falta de propósito. Entre galopes e coices.

Ainda outro dia, um iluminado economista defendeu nossa adesão aos princípios e regras da OCDE como forma de reduzir os salários dos servidores públicos. Segundo o profeta, os salários dos servidores públicos do Brasil estariam majorados em comparação com os pagos pelos países membros da OCDE. Nosso economista pretendia desta forma dar uma contribuição tipo ovo de Colombo para resolver nosso déficit fiscal.

A ideologia é tributária do ridículo. Nosso brilhoso economista embarcou na toada de o serviço público ser um sugador do sangue do Estado e a necessidade de ressarcir os cofres públicos pela sangria generalizada. Em apoio a sua tese, nosso contabilista ergue os olhos para uma instituição composta por países desenvolvidos e decide ser ela nossa âncora e nossa bússola. Resquícios de um inabalável neocolonialismo.
Curiosamente, nosso bacharelesco econometricista esquece-se de verificar um pequeno detalhe. Na OCDE, ao contrário do que ocorre no Brasil, há uma taxação do capital e da renda muito superior à taxação do consumo. Na ideologia de nosso economista tupiniquim, a austeridade fiscal deve pesar sobre os ombros da classe assalariada e deixar os ricos e muito ricos entregues ao rentismo e à defesa dos valores da liberdade dos mercados. A ideologia sempre tem uma preferencial visada. Uma teologia da libertação. Dos super-ricos.

Posturas como essas, além de enfadonhas, são desonestas porque pretendem provocar uma cisão política no Brasil responsabilizando servidores públicos e classe média pela disparidade social de nossa economia.
Economistas neoliberais rezam pela mesma cartilha não só no Brasil mas em diversas economias do mundo principalmente naquelas que estão hoje à braços com os efeitos ainda não superados da crise de 2008, quando os abusos da globalização desenfreada se encontraram com a desregulamentação financeira internacional e os mecanismos rasteiros do crédito indiscriminado.

O nosso ministro da Economia, por exemplo, defende com unhas e dentes a criação de um imposto supostamente moderno com todos os ingredientes da repudiada CPMF, imposto que onera o consumidor e agora, na proposta do Posto Ipiranga, pesará sobre todas as operações financeiras quaisquer que sejam os montantes. Para nosso ministro, a alternativa de incluir na reforma tributária uma parcela maior para os tributos pagos por ricos sequer merece discussão séria.

A responsabilidade maior pelas decisões do Posto Ipiranga decorre de seu arrendatário, quando nos informou sobre duas facetas de sua visão do Brasil ao se apresentar como candidato à Presidência da República: a de que seria totalmente jejuno em questões econômicas e que o Posto Ipiranga concentraria em suas habilidosas mãos os ministérios da Fazenda, da Indústria e Comércio, do Planejamento e, de forma vicária, a parte econômica do Ministério das Relações Exteriores e do Ministério do Trabalho. Um reizinho. Um autocrata sem tempo para o contraditório.

Nosso Posto Ipiranga nascia como uma promessa de poço de petróleo e em torno dele se aglutinaram os espertos defensores de um mercados sem freios e regulamentos e os tolos crentes de que a economia nada mais seria senão uma ciência do controle social sem muito a fazer com a sorte dos desassistidos.
Quase dois anos decorridos desta política messiânica, em que se prometeu o ingresso de maciços investimentos externos e um crescimento da economia de espantar o mundo, nosso Posto Ipiranga foi-se transformando em pastel de vento e pastor de benesses jamais confirmadas. Poço seco. Pane seca.

Faz poucos dias, o Posto Ipiranga pintou-se com as cores da guerra e anunciou ao grande público ser vítima de uma conspiração intestina destinada a demolir os sacrossantos princípios do neoliberalismo contabilista e mercenário, cujos objetivos levam à total eliminação de nossos ativos através de uma privatização das estatais e uma pauperização dos servidores públicos. Além do desmonte de nossas escolas e de nosso sistema de saúde. Tudo em nome do mercado e suas mumunhas.

Quase concomitantemente, mas proveniente de uma ala do Legislativo, surge a radiosa ideia de lançar um plebiscito em favor de se promover uma revisão da Constituição de 1988, para dela retirar “direitos abusivos” a impedir a inserção de deveres. A ideia desconhece que, na Constituição, os direitos se inscrevem como contrapartidas de deveres do Estado e da cidadania.

O falso desconhecimento deste conceito elementar é o passo decisivo para o conúbio do austericídio com a democratura. Ameaça que nos ronda, com idas e voltas. Inclusive com a distração de vermos altas autoridades se apequenando em gestos e vocábulos de uma mesa de bar. Prepara-se o cenário da ingovernabilidade. E do golpismo, como medida saneadora. Do mercado, sempre. Com danças húngaras como música de fundo.

Na próxima terça-feira, poderemos ver surgir ao Norte a grande noite de trevas ou o raio de uma nova luz.
A isso estamos reduzidos. Miserere Nobis.

*Embaixador aposentado