A pobreza no Brasil

Os últimos levantamentos realizados pelo IBGE em 2018, tendo como referência o ano anterior, registraram um aumento expressivo da pobreza no Brasil. De acordo com a definição do Banco Mundial, pobres são pessoas com rendimento de até R$ 406,00 por mês, e de extrema pobreza com até R$ 140,00.

Considerando esses parâmetros do Banco Mundial, o IBGE consolidou a pesquisa realizada demonstrando que o processo de empobrecimento da população brasileira é ascendente nos últimos anos, atingindo a casa de 55 milhões de brasileiros pobres - cerca de 27,5 % da população brasileira - dos quais 15 milhões em extrema pobreza. Esse acréscimo percentual se deve à grave crise econômica do país e aos altos índices de desemprego.

O agravamento dessa situação se expressa fortemente nas regiões Norte e Nordeste e também nas grandes regiões metropolitanas do país. A pobreza da população é medida, além dos índices econômicos, também pela falta de acesso a educação, saúde básica, proteção social, moradia, serviços de saneamento básico, coleta de lixo, enfim, requisitos mínimos para uma vida digna que permita ao pobre condições paritárias de ascensão na escala social.

Os indicadores sociais de 2018 divulgados pelo IBGE também informam que o Brasil é hoje o 9º entre os 189 países mais desiguais do planeta - dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Isto quer dizer que as desigualdades sociais versus a concentração de renda na mão de poucos atingem parâmetros inaceitáveis, exigindo do Estado programas sociais e soluções duradouras que ajudem a refluir este quadro de verdadeiro escárnio social.

Essa é uma situação grave, um barril de pólvora prestes a explodir. Há que se enfrentar a luta política pela flexibilização da Emenda Constitucional 95, que congela por 20 anos investimentos públicos - Teto de Gastos -, pois para este ano o orçamento do Bolsa Família está estimado em 30 bilhões de reais, valor insuficiente para o atendimento das necessidades mínimas de 55 milhões de pessoas. Além disso, paralelamente aos programas assistenciais de emergência, o país precisa desenvolver políticas capazes de emancipar as pessoas dessa condição de dependência dos recursos oriundos do poder público, seja pela educação, acesso ao emprego e ao micro e pequeno empreendedorismo.

Entretanto, desmontar as redes de proteção social, com o velho jargão "não se deve dar o peixe, mas ensinar a pescá-lo", no quadro de crise sistêmica em que o país vive, significa na prática a perpetuação da miséria e o desconhecimento de que programas de bolsas sociais existem em diversos países bem mais desenvolvidos economicamente que o nosso. As nações ricas gastam em média 1,6% dos seus PIBs em assistência social, excluídos desse percentual os gastos com Previdência, Saúde e Seguro Desemprego, pois existe, mesmo em sociedades de economias opulentas, a compreensão de que há desequilíbrios sociais em que o Estado é chamado a intervir com programas de transferência de renda.

Na França tais programas chegam a atingir 2,1% do seu PIB, o equivalente a 200 bilhões de reais, considerando-se 5 milhões de habitantes pobres em 2016. Nos Estados Unidos, programas como auxílio alimentação para segmentos de baixa renda atendem 20 milhões de lares, com um custo para o governo de 56 bilhões de dólares. No Reino Unido existe o programa do Crédito Universal, um pagamento mensal para famílias de baixa renda - um casal acima de 25 anos pode receber 640 dólares por mês, acrescidos de 355 dólares no caso do primeiro filho e mais 297 para o segundo e subsequentes. Na Alemanha é garantida às pessoas pobres renda mínima de cerca de 435 dólares para solteiros e 793 dólares para um casal.

Citamos alguns exemplos de países ricos, para afirmar que a pobreza não é uma realidade somente dos países em desenvolvimento como o nosso. São escalas diferentes, mas a tese de crescer para depois dividir representa o genocídio de milhões de pobres, por várias gerações. A pobreza tem de ser enfrentada já, emergencialmente, pois é de um cinismo irresponsável e obsceno a naturalização da fome e da miséria.

* Arquiteto e urbanista