Só um novo pacto federativo pode regenerar o Rio

Recentemente, Fernanda Young pediu explicações públicas sobre a nuvem negra que paira sobre o Rio de Janeiro, condenado por uma onda sucessiva de maus governadores. E se pergunta se esta situação pode continuar - ou se agravar. A resposta é cruel. Sim, pode se agravar, mas poderia também melhorar. Em momentos de transição, como os que vivemos, tudo é possível. A tentação de dar a este drama apenas uma conotação moral é equívoca, pois nossa maldição maior é a do desgoverno, que começou com a República e se agravou com a fusão - e parece não ter fim.

A culpa maior é de um federalismo às avessas que governa nosso estado, em um conluio anárquico entre os três níveis de governo. A amoralidade não é monopólio do nosso estado, que é, de fato, campeão nacional de desgoverno. Nosso problema começa pelo drama singular da dupla identidade: somos, afinal, cariocas ou fluminenses? Isso porque a Cidade Maravilhosa, antiga capital do Império e da República, cresceu com status especial que a dissociava de seu entorno. Administrado por prefeitos de fora, o Rio se tornou refém da boa vontade do governo federal.

Outra grave anormalidade é o estranhamento que se criou entre a capital e o interior do estado. Ao contrário de São Paulo, nossa integração permanece até hoje relegada, resultando no abandono econômico e nas profundas desigualdades que se criaram com a decadência econômica do café e da cana. Somos o 2º lugar em PIB, mas o 5º em renda per capita, que atesta nossas desigualdades espaciais e alimentam o desgoverno com um clientelismo que nada corrige. A desordem definitivamente se instalou com duas intervenções federais invasivas e traumáticas: a transferência da capital para Brasília, em 1960; e a fusão do Estado da Guanabara com o Estado do Rio, em 1975.

Com o casamento desastrado, instituições mais avançadas renderam-se ao clientelismo das velhas elites do estado. Híbridas instituições administrativas nasceram disfuncionais e enfraquecidas, alimentando o caos administrativo e financeiro. Nos anos 80, com a economia improdutiva e o modelo de desenvolvimento em crise, o "casamento da fusão" converteu-se no "casamento da pobreza". Ao invés da prosperidade, deu-se início ao controle do território e das instituições pelo crime organizado.

O estado e, principalmente a cidade, continuam marcados por forte presença federal que se omite de suas responsabilidades de proteção e segurança, a começar por nossas fronteiras. Por estranha coincidência, a data da fusão coincide com uma mudança de função da antiga capital, que se converteu em capital do tráfico, corredor de passagem do Cartel de Medellin. A situação se agravou com a emergência das milícias, que se apresentavam como antídoto ao crime, mas que eram, em realidade, o seu braço empresarial, hoje empenhado em legalizar os seus prósperos negócios. Benvinda foi a intervenção federal no Rio de Janeiro, mesmo tardia e incompleta. Só agora, que a violência atingiu o Brasil inteiro, o governo federal se dispôs a agir.

O preço da desordem é o desgoverno e a corrupção. Mas é preciso que autoridades de Brasília assumam suas responsabilidades, pois as três competências federativas até hoje, anarquicamente, se misturam ao sabor de convênios e dos interesses menores. Por que a rede de hospitais federais é cara e ineficiente? Por que perdemos nossa Bolsa de Valores, a mais avançada do Brasil, por obra e graça de um Delfim paulista? Por que o Banco Central se mudou para Brasília e a Avenida Brasil virou um cemitério de fábricas convertidas em favelas? Por que a área portuária levou décadas para fazer uma modernização de fachada, que não incorporou a autoridade portuária, fonte importante de ICMS do estado? Há ainda a apropriação indevida do ICMS do petróleo, pago agora no destino; e o SPU drenando recursos da cidade.

Do ponto de vista federativo, a cidade sofreu um dramático rebaixamento. Em 15 anos desabou da condição de ente federal a estadual e, em seguida, à de simples município. As relações entre o governo e a capital do estado costumam ser de hostilidade ou de compadrio. Durante a fusão houve também uma irracional distribuição de competências entre a cidade o estado, cuja intromissão em assuntos de natureza local provoca muita dor de cabeça. O assunto merece uma urgente regulamentação do artigo 23 da Constituição Federal. Em qualquer lugar do mundo, na Alemanha, por exemplo, teríamos um status especial de cidade autônoma, com recursos e competências próprias. O pacto federativo, já anunciado por Paulo Guedes e pelo presidente da República, tem de começar pelo Rio.

Fomos recentemente iludidos por uma aliança federativa nada virtuosa para fazer rentáveis as Olimpíadas de 2016. A conta, que era federal, veio parar na Prefeitura do Rio. Um novo pacto federativo poderia incluir o "status especial" de cidade federal autônoma para o Rio, mas também uma Região Metropolitana integrada, com participação de bancos e agências federais dentro da moderna Agencia Metropolitana que acaba de ser criada. A legislação internacional é rica de sugestões nesse sentido. Poderíamos, sem dúvida, aliviar o estado de uma dívida federal impagável, em favor de investimentos metropolitanos e na infraestrutura no interior do estado, levando mais a sério suas vocações regionais. Precisamos começar o pacto federativo revigorando nosso empreendedorismo e autonomia, sob a bandeira das indústrias criativas e da Revolução 4.0, que vão mudar o mundo no século 21. Mas antes é preciso urgentemente demolir a velha classe política, feita de remendos, feudos e privilégios, que herdamos do século 19 e do século 20. Se não for assim, vai piorar, como profetizou Fernanda Young. Não apenas para o Rio, mas para o Brasil. Somos, afinal, ou não somos a síntese do Brasil?

* Ex-subsecretária municipal de Planejamento e Gestão Governamental da Prefeitura do Rio