Aproximação entre Brasil e Chile

Padrões modernos e de alto nível” é a avaliação do novo Acordo de Livre Comércio assinado entre Brasil e Chile, que contempla o que já está estabelecido no contrato entre Chile e Mercosul e visa facilitar o comércio entre os dois países. “Este é o resultado de uma convergência natural que existe entre os nossos governos”, disse o presidente Michel Temer, na assinatura do acordo. O destaque foi a rapidez de obter o acordo, em menos de seis meses. Por outra parte, o presidente chileno Sebastián Piñera comentou que “este é um acordo que vai além do estritamente econômico”, pois busca trazer e integrar nossos países do ponto de vista da cultura, colaboração política, solução e enfrentamento de problemas”.

O Acordo de Livre Comércio aborda questões relacionadas a telecomunicações, comércio eletrônico, serviços, meio ambiente, emprego e gênero, defesa, bem como cooperação econômica. O tratado beneficiará empresas chilenas de pequeno e médio portes que possam participar de licitações públicas no Brasil em igualdade de condições com fornecedores locais. Além disso, será facilitada a operação de provedores de serviços e produtos digitais chilenos no comércio eletrônico bilateral no Brasil. Nas telecomunicações, as tarifas de roaming serão eliminadas após dois anos do tratado.

O acordo incorpora novos capítulos sobre o progresso da tecnologia, cibersegurança, cooperação, incluindo a ligação entre o Oceano Atlântico e o Pacífico, desde Puerto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, passando por Paraguai e Argentina, até os portos do norte do Chile. O Brasil é o principal parceiro comercial do Chile, com um comércio que supera US$ 11 bilhões e também o principal destino para investimentos chilenos no exterior, com mais de US$ 31 bilhões.

Entre janeiro e agosto de 2018, o intercâmbio comercial cresceu 21%, totalizando US$ 6,808 milhões. O acordo negociado será um grande apoio para as Pequenas e Médias Empresas (PME) chilenas, pela proximidade cultural e geográfica com o grande mercado do Brasil. No entanto, estas empresas também devem prestar atenção às novas políticas de abertura e maior competitividade econômica que serão promovidas pelo novo governo, que pode ser uma barreira para a entrada no mercado brasileiro para as PMEs chilenas.

Outros capítulos do novo acordo consideram a facilitação do comércio; comércio eletrônico; política de concorrência; entrada temporária de pessoas; boas práticas de regulamentação; cooperação econômica comercial e micro, pequenas e médias empresas. Na área de compras públicas será possível que os fornecedores de PMEs chilenas participem de licitações no Brasil com a mesma proteção e tratamento que uma empresa brasileira.

Em relação ao e-commerce, vai permitir regras que estabelecem o livre fluxo de informações e a proibição de exigir localização de servidores, bem como o reconhecimento de assinaturas eletrônicas emitidas pelos dois países, o que irá gerar uma redução significativa nos custos operacionais. Na área de produtos orgânicos, foi assinado um memorando, conhecido como MOU - Memorando da Compreensão com o Brasil, no qual as semelhanças e analogias entre sistemas de certificação para orgânicos em ambos os países, permitindo a livre comercialização dos produtos chilenos e brasileiros.

O tratado assinado permite a ampliação do comércio entre Brasil e Chile, assim como vai incrementar o investimento externo entre os dois países. Pode ser considerado como um exemplo de futuros tratados que o Brasil vai desenvolver com múltiplos países, dentro da estratégia ‘’guarda-chuva’’ de uma economia de princípios liberais de novo governo. Este processo poderá ser replicado com países fora do âmbito do Mercosul, como Estados Unidos e Israel, no qual serão negociadas cláusulas de natureza econômica, segurança, comércio eletrônico, dentre outras.

Não devemos esquecer que o acordo assinado entre Chile e Brasil pode ser analisado como o início de outras ações estratégicas visando a implantação de políticas econômicas liberais que foram sucesso no Chile e que poderiam ser readequados para o Brasil. Acredito ser importante começar a ficar “por dentro’’ dessas experiências econômicas chilenas, tanto nas políticas macroeconômicas como microeconômicas, como forma de desenhar futuros cenários para o Brasil. Da mesma forma, o conteúdo liberal do novo governo também será expressado na Política Externa, na qual a negociação de amplos acordos comerciais de livre comércio serão sinalizadores de novas formas do posicionamento geopolítico do Brasil no cenário global.

* Doutor em Sociologia e professor do ISAE Escola de Negócios