O que dizer de nossa democracia findo o pleito de agora? A constatação geral é óbvia: a democracia brasileira encontra-se nitidamente numa situação de fadiga. A maior expressão desse problema está nos resultado das urnas – numa nova safra de eleitos pouco inclinada às virtudes democráticas. O quadro torna-se ainda mais preocupante porque se passa, justamente, no momento em que a Carta de 88 comemora três décadas. O que faltou à democracia brasileira para que chegasse num estado em que sua funcionalidade está ameaçada? Afinal, uma boa medida de robustez de uma sociedade aberta está em evitar que espíritos contrários à sua filosofia cheguem ao poder.
Um ensaio de resposta consiste em explorarmos algumas das linhas interpretativas de cultura política. O fato é que nossa história política tem sido ditada por um padrão de comportamento patrimonial que, marcado pela indistinção de papéis entre o público e o privado, se constrói por meio de uma relação tutelar com a sociedade; culminando em estruturas estatais propensas à captura por grupos de interesse. Assim, a regra do patrimonialismo é o enfraquecimento consistente daquilo que uma democracia visa fortalecer, ou seja, processos políticos públicos igualitários.
Num contexto turbulento, onde o sistema político é disfuncional – expresso em um Estado extrativista – conjugado a uma crise econômica sem precedente e aliada a uma persistente tradição autoritária, a tendência é que a democracia acabe sendo vista como a principal fonte de problemas. A perspectiva só piora quando a democracia se torna uma propriedade de um determinado grupo político. O grande erro da esquerda é um exemplo do que Hayek chamava de “a vaidade fatal”: de que somente um partido conhecia a estrada da verdade até a democracia. O regime acaba se confundindo com o partido, e a solução para a crise termina por não ser democrática.
Com isso se esquece o que só uma democracia pode fazer. O controle inflacionário não é outra coisa senão obra e graça do respaldo legítimo que a população conferiu, primeiro por manifestações populares, e depois pelo voto, aos governos civis para prover soluções àquilo que mais lhe afligia. E que, ao desembocar no Plano Real, não apenas estabilizou a economia, mas se destacou por garantir acesso a direitos econômicos, até então tolhidos pelo drama hiperinflacionário; destravando todo um novo patamar na relação entre Estado e sociedade. No entanto, no Brasil da última década, certos partidos ao pretenderam maiores que a própria sociedade, perdendo de vista o ímpeto pela reforma, contribuíram para a escalada do status quo patrimonialista.
Com efeito estamos presos a uma oscilatória populista. Em que os extremos da esquerda e da direita se revezam na busca por salvadores da pátria e se tornam a linguagem comum da política. A esquerda tende a se socorrer na utopia inscrita nas Leis da História. Já a direita se alivia das agruras da modernidade recorrendo ao bosque sagrado da inocência perdida.
Nesse sentido, nossa democracia se ressente da ausência de sua outra metade moderna: o liberalismo. Pois, como observou Bobbio, o liberalismo não só é compatível com a democracia, e esta, também, tende a evoluir para o Estado liberal, tanto quanto este singra na direção democrática. Porque na fórmula das democracias liberais, a soberania popular só é plenamente realizável pelo maior número de cidadãos envolvidos no processo decisório; mas para que isso aconteça, é necessário assegurar um amplo leque de liberdades, que definem a primazia do Estado liberal, de modo que a participação dos indivíduos nas decisões coletivas não possam ser reduzidas ou suprimidas face ao arbítrio dos governantes.
Por isso necessitamos de um espírito liberal-democrático mais abrangente. E a melhor maneira de consegui-lo é democratizar o acesso à competição política. Se possível alavancando-a no cerne de uma moldura valorativa onde a participação na sociedade seja vista como indispensável à realização individual. Afinal, a democracia só pode viver à luz de democratas. Para tal, ao ampliarmos as chances de representação, facultamos uma seleção de que ideias devem sobreviver e evitando que as piores sigam em frente; sendo que as que ficam daquelas não respondem a um plano racional, mas resultam de um jogo de ensaio e erro em meio ao acaso e necessidade do processo histórico. Em suma, qualquer que seja o problema brasileiro, não se poderá fugir dessa guia-mestra que se cinge na natureza interdependente entre liberalismo e democracia – pois só nessa se realiza a verdadeira promessa da política moderna que determinam as condições de liberdade.
* Historiador