A divulgação da recente edição do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) vem trazendo unânimes comentários de que, mais do que o retrato do momento, é preocupante a sequência de resultados monitorados ao longo das últimas edições do exame que mostram a educação brasileira, ora avançando em marcha lenta, ora retrocedendo. É louvável o empenho do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) em desenvolver um sistema de avaliação que induza as escolas do país a aprimorar suas práticas.
O interesse nacional é o de elevar a qualidade do ensino, de ver valorizada atuação docente e de despertar na população brasileira a confiança em nosso sistema educacional. Há em cada escola do país professores sérios, engajados, e gestores empenhados em fazer seus alunos avançarem. A ninguém interessa deprimi-los nem semear desconfiança em relação ao trabalho que fazem.
Contudo, a sistemática repetição de maus resultados tornou-se um ritual já previsível, como se fosse um naufrágio com hora marcada, a se dar em latitude e longitude de antemão conhecidas. Cada edição do exame é como se o governo enviasse para aquelas coordenadas uma lancha com socorristas equipados com máquinas fotográficas. Uma vez no local, os especialistas testemunham os náufragos a se debaterem e registram em imagens oficiais o seu afogamento.
Da experiência acumulada ao longo das sucessivas edições do Saeb, já se pode chegar a algumas conclusões. Dentre elas, a de que a simples reiteração de índices gerais e a mera constatação de uma realidade preocupante não têm sido suficientes para promover a sua superação. Máquinas fotográficas registram, mas não promovem o resgate nem salvam ninguém.
A simples publicação de índices pode apenas gerar rankings e comparações gerais, mas não apontam nenhuma informação relevante que aprimore práticas docentes. São constatações necessárias, mas como se tem visto, ainda superficiais e pouco efetivas para superação da realidade. A divulgação da distribuição dos resultados por faixa de desempenho é um avanço apenas parcial, informação ainda vaga e imprecisa. Saber quantos de seus alunos encontram-se abaixo do nível de desempenho esperado é informação insuficiente, que não indica ao professor que providências devem ser tomadas, tampouco permite que as escolas infiram que ajustes caberiam ser feitos.
Se o objetivo da expedição for “salvar os náufragos”, os organizadores deveriam passar a equipá-la com boias salva-vidas. Oferecê-las aos náufragos pode ser a estratégia para que futuros afogamentos não tornem a se repetir. A melhoria da qualidade do ensino virá na medida em que o avaliador passe a assegurar aos professores de cada escola um retorno que lhes permitam diagnósticos mais detalhados, que sugiram ajustes e apontem com precisão as correções de rumo necessárias ao trabalho que já fazem.
A informação realmente importante, e que pode ajudar as escolas a aprimorarem seu trabalho, implica a devolução, para cada instituição, do “raio-X” de como se saiu o conjunto de seus alunos em cada uma das questões da prova. O que importa é que as escolas saibam onde seus alunos erraram e o que lhes falta aprender: que aspectos, conteúdos ou competências precisam ser cuidados e reforçados. É responsabilidade do avaliador fazer com que cada escola que participou do exame receba essas informações completas, de forma clara e tratada. Não apenas compreensível e detalhada como também a tempo de serem consideradas no planejamento do próximo ano letivo e de inspirarem os ajustes necessários para a superação das dificuldades.
É preciso reconhecer que as dimensões continentais do Brasil trazem grandes desafios. Mas a eficácia da avaliação requer que seja assegurada às escolas a devolução de informações pertinentes e úteis. As eventuais dificuldades técnicas ou limitações logísticas do avaliador não revogam o fato incontornável de que o aprimoramento da qualidade do ensino requer informações relevantes. Nenhuma limitação técnica o desonera desse indispensável compromisso, necessário para que o grande investimento feito pelo país se justifique.
* Educador, diretor do Colégio Andrews