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País - Artigo

O árduo caminho da qualidade

Jornal do Brasil JOÃO CARLOS GINO*

Abafados pela tragédia ocorrida no Museu Nacional e pela corrida eleitoral, os dados do Ideb 2017 foram apresentados pelo MEC no dia 3 de setembro. Infelizmente, muito pouco foi repercutido na mídia a respeito dessa tão cara temática aos brasileiros. O Ideb, atualmente, é o principal instrumento de aferição da qualidade da educação básica brasileira, sendo constituído a partir do desempenho dos estudantes na Prova Brasil e no fluxo escolar (taxas de evasão e aprovação).
Tratando dos resultados, pouco se alterou com relação às últimas edições do Ideb. Os anos iniciais do ensino fundamental (5º ano) continuou sendo o segmento que mais progrediu, tendo cumprido as metas estabelecidas em todas as edições e crescido, em dez anos, 1,6 pontos na média nacional, em uma escala de 0 a 10. Os anos finais do ensino fundamental (9º ano) também apresentou crescimento no Ideb nacional, alcançando 0,9 pontos de evolução entre as edições de 2007 e 2017. Entretanto, sem alcançar as metas desde a edição de 2011. O caso mais preocupante é o do ensino médio (3ª série), que se encontra com o Ideb praticamente estagnado, tendo crescido apenas 0,3 pontos, desde 2007, e longe de cumprir as metas.
A universalização do acesso ao ensino fundamental nos anos 1990 trouxe novos desafios para a rede pública de ensino no país, pelo fato de ter incorporado estudantes de famílias que até aquele momento estavam excluídas da escolarização. As políticas públicas de distribuição de renda tiveram uma importância grande na permanência de alunos pobres nas escolas e no controle da evasão escolar, especialmente no ensino fundamental. Apesar de ainda termos muito o que progredir no acesso e permanência na educação básica no Brasil, hoje o aprendizado é o maior desafio da escola pública brasileira. O direito à educação só é garantido mediante a consolidação da tríade “acesso-permanência-qualidade”. É uma tragédia brasileira, o aluno concluir sua escolaridade sem o domínio de habilidades mínimas para o exercício da cidadania e o ingresso no mundo do trabalho, conforme preconiza a LDB de 1996.
Estranhamente, o MEC tem feito um grande alarde com relação aos “maus” resultados dos alunos das redes públicas de ensino. A pasta, em suas publicações no portal na internet e nas mídias digitais, parece estar mais interessada em cobrar os entes federados de suas responsabilidades com os resultados e acelerar a aprovação de iniciativas ditas como salvadoras, tais como a BNCC e a reforma do ensino médio. Estes podem ser caminhos importantes, desde que corrijam seus equívocos e sejam reconhecidas como não sendo as únicas responsáveis pelo sucesso nas escolas públicas.
Alguns acadêmicos brasileiros do campo da avaliação educacional, como José Francisco Soares (ex-presidente do Inep), têm criticado os resultados apresentados pelo MEC, especialmente a mudança na régua da média de proficiência em Leitura e Matemática na Prova Brasil. O ministério agora trabalha com apenas três níveis de aprendizagem: insuficiente, básico e adequado. Diferentemente do que era feito anteriormente, quando baseado na experiência brasileira no PISA, trabalhava-se com quatro níveis de aprendizagem: abaixo do básico, básico, adequado e avançado. A abrupta mudança na métrica acabou gerando resultados catastróficos do ponto de vista do desempenho dos estudantes na avaliação. Em uma publicação no blog de Simon Schwartzman, Soares destacou que a mudança acabou afetando casos exemplares, como o de Sobral (CE), que teve apenas 13,4% dos estudantes no “adequado” em 2017, diferentemente dos 79,8% neste mesmo nível no ano de 2015.
De fato, o país tem um longo caminho a ser trilhado para a plenitude do direito à educação. O Ideb, dadas as suas limitações, é um termômetro importante para o acompanhamento da aprendizagem em determinadas habilidades e para a indução de políticas públicas que nos façam superar nossos desafios na educação. O espetáculo em cima do fracasso, as bruscas mudanças nas metodologias e o não envolvimento da comunidade acadêmica e educacional no debate me parecem não ser a receita para as metas de aprendizagem que pretendemos alcançar.

* Professor e mestre em Educação



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