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País - Artigo

Reta final das eleições

Jornal do Brasil ADIR BEN KAUSS*

Entramos na reta final do processo eleitoral brasileiro. Falta um mês para as eleições gerais acontecerem em nosso país. É preocupante constatar que todos os candidatos, tanto à Presidência como aos governos estaduais, de forma geral, não tratam com a devida atenção as questões das cidades, da cultura e da educação em um país urbano como o nosso.
Exemplo disso foram as declarações meramente protocolares e de cunho eleitoral dos principais postulantes à Presidência da República, após o trágico incêndio ocorrido no Museu Nacional domingo passado, o que evidencia clara ausência de propostas políticas estruturantes de um projeto nacional verdadeiramente emancipador do povo brasileiro.
Até o fim dos próximos mandatos majoritários federal e estaduais, a população urbana deverá atingir a marca de 90% de pessoas vivendo nas cidades brasileiras. Somente as duas megalópoles do país, São Paulo e Rio de Janeiro juntas, a essa época, deverão ter em suas regiões metropolitanas mais de 35 milhões de pessoas, população superior à da maioria do países latino-americanos.
A soma dos habitantes das demais regiões metropolitanas do país atingirá a casa estimada de 50 milhões de pessoas. O conjunto das pequenas e médias cidades abrigará algo próximo a 100 milhões de cidadãos. São números gigantes.
Como, então, transferir somente para os estados e municípios a responsabilidade pela gestão de um quadro sócio-econômico que vem se agravando? Trata-se de uma questão estratégica para o país: cabe ao governo federal liderar a formulação de políticas públicas, em cogestão com os estados e municípios, e implantá-las, sempre dentro do melhor espírito republicano consagrado pela Carta Constitucional de 1988.
Os problemas agudos de nossas cidades têm obrigatoriamente de estar na pauta daqueles que pleiteiam mandatos, tanto no Executivo, quanto no Legislativo, em qualquer das duas esferas – federal e estadual. As próximas eleições podem significar um passo na reversão da crise urbana que vivemos ou o aprofundamento do caos.
As transformações da velha ordem institucional, dentro dos marcos democráticos do Estado de Direito, do respeito às liberdades individuais de todos os cidadãos, da negação de qualquer tipo de autoritarismo podem trazer o novo e a solução parcial do conflito por que passa a sociedade brasileira.
Não se deve temer a luta política que confronta diversas concepções do mundo, pois é isso que movimenta a roda da história. Entretanto, é essencial que sejam apresentadas propostas concretas e factíveis que resolvam os problemas da população, já tão sacrificada nesta última década.
O enfrentamento da violência urbana por uma política inteligente, moderna e integrada de segurança pública; a reforma tributária visando o fortalecimento econômico-financeiro dos municípios; a política habitacional que enfrente o déficit de cerca de 7 milhões de unidades; a saúde entendida como direito universal, incluindo o saneamento básico para todos; o investimento em transportes de massa sobre trilhos para os grandes centros urbanos; o financiamento de novas tecnologias que preservem a qualidade do meio ambiente natural e urbano; educação básica e gratuita em tempo integral; incentivo e apoiamento a programas e equipamentos culturais são algumas das questões que precisam ser respondidas com soluções de curto, médio e longo prazos.
As propostas de cada candidato deverão explicitar de onde sairão os recursos para sua implementação, uma vez que a quase totalidade do Orçamento da União estará comprometida com despesas relativas a gastos com pessoal, saúde, educação, juros da dívida pública, sobrando muito pouco para novos investimentos em infraestrutura e programas sociais.
Acompanhe os candidatos de sua preferência, estude suas propostas, discuta se elas são viáveis, pelas redes sociais contribua com ideias e novas proposições. Ajude a criar uma massa crítica que contribua para uma maior consciência política de todos. Com isso, talvez, eleitores e candidatos, saiam melhor do que entraram nessa próxima eleição.

* Arquiteto e urbanista



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