As eleições, que ocorrerão daqui a pouco mais de um mês, representam o desenlace da mais profunda e prolongada crise da história do Brasil. Uma crise que se iniciou com o questionamento da reeleição de Dilma Rousseff, deposta em base a uma razão absolutamente indevida para tirar o mandato de um presidente da República.
A crise se prolongou já por quase quatro anos, desde as eleições presidenciais até estas eleições. Um mandato inteiro de governo ilegítimo, de instabilidade institucional, de recessão econômica, de desemprego de vários milhões de pessoas. De destruição do patrimônio público, de liquidação dos direitos dos trabalhadores e dos programas sociais, de dilapidação do prestígio do país no exterior.
Um período de governo que termina de forma melancólica, com o ministro da Economia, responsável pela política fundamental do governo, com 1% de apoio como candidato a presidente do país e com o presidente da República atual com não muito menos apoio da população, constituindo-se no governo mais impopular da história brasileira.
O desenlace se dará no resultado das eleições de outubro, no primeiro turno, dia 7; ou dia 28, no segundo turno. Não terminam os problemas que o país enfrenta, mas pelo menos terá um presidente com legitimidade, eleito pelo voto democrático dos brasileiros, para enfrentá-los.
O país terá experimentado, dolorosamente, uma nova aventura econômica, que já havia fracassado nos anos 1990, e poderá escolher entre as políticas dos anos mais virtuosos do país e esses experimentos que, tanto aqui, quanto na Argentina, levaram os países ao descalabro.
Não será uma eleição democrática se candidatos forem proibidos de concorrer. Mas mesmo assim a possibilidade de que o governo atual possa se perpetuar, através de alguma nova artimanha jurídico-política tem se demonstrado difícil de realizar. O ministro da economia deste governo, responsável pelas orientações fundamentais do Planalto e por sua impopularidade, é candidato a presidente do Brasil e, segundo todas as pesquisas, conta com apenas 1% de apoio.
Se costuma dizer que esse é o apoio real das políticas neoliberais, que contrapõe 1% da população aos 99% restantes. Isto é, representa os interesses do capital financeiro, descomprometido com o crescimento econômico e a distribuição de renda, voltado apenas para o ajuste fiscal, a redução do Estado às suas proporções mínimas e a centralidade do mercado.
A previsão dos resultados aponta para a provável vitória da retomada do modelo contraposto – o de desenvolvimento econômico, indissoluvelmente associado a políticas de distribuição de renda. Caso isso se confirme, o Brasil entrará em um difícil processo de reconstrução nacional, enfrentando uma pesada e maldita herança deixada por um governo ilegítimo e defensor do modelo derrotado democraticamente nas urnas pelos brasileiros por quatro vezes sucessivas.
Certamente sua primeira prioridade será de restabelecer as condições de governabilidade, que supõe, antes de tudo, a revogação da medida que congelou os recursos para as políticas sociais por 20 anos. Isso requer a convocação de um referendo revogatório, em que a população seja consultada sobre o conjunto de medidas colocadas em prática pelo governo atual, que afetam profundamente tanto o patrimônio público, quanto os direitos dos trabalhadores e os benefícios das políticas sociais.
O novo governo terá que contar com grande apoio parlamentar para colocar em prática essas medidas, além da convocação de uma nova Assembleia Constituinte, que redefina as funções dos podres da República, completamente destroçados – tanto o Executivo, como o Legislagivo e o Judiciário – pelas arbitrariedades cometidas nestes últimos anos.
Será assim uma eleição decisiva para o futuro do Brasil. Provavelmente estará em jogo o destino do país em toda a primeira metade do século. Ou se dá continuidade às orientações do governo atual e se consolida o processo de destruição do país ou se retoma a via de crescimento econômico com distribuição de renda, soberania popular e política externa independente.
* Sociólogo