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Itamaraty planeja conceder visto humanitário no Brasil para refugiados do Afeganistão
Por JORNAL DO BRASIL
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Publicado em 19/08/2021 às 07:58
Alterado em 19/08/2021 às 08:00
Fontes no Itamaraty confirmaram nessa quarta (18) que o governo brasileiro considera o estabelecimento de uma espécie de visto humanitário para um número específico de pessoas provenientes do Afeganistão, diante da conjuntura conturbada em que se encontra o país da Ásia Central.
Na segunda-feira (16), Brasília fez seu primeiro pronunciamento sobre a questão a relacionando aos direitos humanos.
Nessa quarta, o governo assinou uma declaração junto à Europa e Estados Unidos, afirmando estar "profundamente preocupado" com a situação de mulheres e meninas afegãs após a tomada de poder total do país pelo Talibã (organização proibida na Rússia e em diversos países).
Segundo a mídia, enquanto o governo avalia as diretrizes a serem adotadas, a bancada do Psol na Câmara dos Deputados enviou um requerimento ao Itamaraty e ao Conselho Nacional para os Refugiados (Conare) para pedir que o Brasil assuma uma postura no sentido de ajudar a população afegã.
No documento, assinado pela deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) e outros parlamentares do Psol, é solicitado ao Conare que "permita a concessão, por razões humanitárias, de visto apropriado, em conformidade com a Lei nº 2 13.455, de 24 de maio de 2017, a pessoas afetadas pela situação de grave e generalizada violação aos direitos humanos no Afeganistão".
Segundo a ONU, cerca de 600 mil pessoas já tiveram de deixar suas cidades e residências desde o começo deste ano, buscando proteção dentro do próprio país. Entretanto, as entidades internacionais insistem que a comunidade internacional precisa se preparar para um eventual êxodo.
O governo dos EUA já anunciou um pacote de US$ 500 milhões (R$ 2,6 bilhões) para desenvolver um plano para chegada de pessoas oriundas do país afegão.
A Europa, por sua vez, ainda avalia de que forma poderá auxiliar os refugiados sem pressionar as fronteiras do continente.
No entanto, alguns países da União Europeia (UE), como Alemanha, Áustria e Dinamarca, se manifestaram através de uma carta enviada ao bloco no dia 10 pedindo à Comissão Europeia que mantenha deportações de refugiados afegãos apesar da guerra, conforme noticiado.
Na segunda-feira (16), a Alemanha voltou atrás, e disse que retiraria urgentemente até dez mil pessoas de Cabul que, por sua vez, passarão a ser responsabilidade do país europeu. Entretanto, das dez mil, somente sete foram retiradas até agora.
Na próxima semana, o Brasil vai patrocinar uma reunião de emergência do Conselho de Direitos Humanos da ONU para discutir o assunto. (com agência Sputnik Brasil)