TRF-4 determina bloqueio de recursos de líder do governo no Senado, MDB e PSB

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a indisponibilidade de 258 milhões de reais em valores e bens do líder do governo Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), como parte de um bloqueio bilionário de acusados e partidos em ação de improbidade administrativa da Lava Jato, disse o Ministério Público Federal (MPF) nesta sexta-feira.

O bloqueio foi determinado porque o TRF-4 reconheceu um recurso do MPF e da Petrobras na ação, e tem por objetivo garantir eventual ressarcimento de recursos públicos em caso de condenação ao final do julgamento do processo, disse o MPF do Paraná em comunicado.

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Fernando Bezerra Coelho (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

A Justiça Federal de Curitiba, ao cumprir a decisão do tribunal, impôs bloqueios no valor de quase 2 bilhões de reais ao MDB, ao ex-senador pelo partido Valdir Raupp e a outros envolvidos; de 816 milhões de reais ao PSB; e de 258 milhões de reais a Fernando Bezerra, que era do PSB, e ao espólio do ex-candidato a presidente pelo partido e ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto em acidente aéreo em 2014, além de outros envolvidos no caso.

No caso dos partidos, o bloqueio não deve alcançar verbas do fundo partidário --usadas para a manutenção das legendas-- por serem impenhoráveis por lei.

A ação de improbidade movida pela força-tarefa da operação Lava Jato informou que foram descritos dois esquemas que desviaram verbas da Petrobras, um envolvendo contratos vinculados à diretoria de Abastecimento e outro referente ao pagamento de propina no âmbito da CPI da Petrobras em 2009.

O MDB afirmou, em nota, que a decisão do TRF-4 de bloqueio de valores do partido não se refere ao MDB Nacional, que não é parte no processo. Segundo a legenda, os diretórios estaduais do partido são financeiramente e judicialmente autônomos, pela legislação.

Procurada pela Reuters, a assessoria de imprensa de Bezerra não respondeu de imediato a um pedido de comentário, assim como a assessoria do PSB.

(Por Ricardo Brito)