O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse a um grupo de parlamentares e líderes indígenas que não concorda com a transferência do poder de demarcação de terras indígenas da Funai para o Ministério da Agricultura e que a alteração "divide" o país e não promove "a segurança" dos povos indígenas.
Ele sinalizou que vai trabalhar para desaprovar esses pontos da Medida Provisória número 870, que deverá ser analisada nas próximas semanas pelo Congresso.
O ato foi o primeiro assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em 1º de janeiro. Além de transferir a tarefa da demarcação para a Agricultura, a medida provisória remeteu a Funai (Fundação Nacional do Índio) do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos.
O vídeo da reunião ocorrida nesta quarta-feira (25) com parlamentares de frente indígena na Câmara, como parte da movimentação indígena na Esplanada dos Ministérios, mostra Maia dizendo que "sempre aprende" com os indígenas que vão procurá-lo na Casa e não trabalha com projetos que possam "dividir o país".
"A Câmara dos Deputados é de todos aqui, nós não trabalhamos a favor de uma parte da sociedade, trabalhamos a favor do nosso Brasil, então vocês podem contar comigo, os [projetos] polêmicos, o [deputado] Edmilson já tem o compromisso comigo de a gente evitá-los ao máximo. E o que a gente puder fazer sobre a medida provisória como primeiro passo, a gente vai fazer. E o que a gente puder ajudar no diálogo com alguns membros do governo [vai ajudar]", disse Maia, que elogiou como uma "pessoa boa" e de diálogo a ministra Tereza Cristina (Agricultura), do mesmo partido de Maia.
No encontro, Maia foi informado de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também manifestou intenção de barrar esses pontos da medida provisória, durante uma reunião ocorrida mais cedo no Senado com parlamentares federais.
"Essa divisão em dois ministérios não me parece um caminho que vai gerar, né, segurança para o povo indígena. A gente está aqui para ajudar", completou o deputado e presidente da Câmara, aplaudido pelos presentes à audiência. "Em relação à Câmara, a pauta será a da conciliação do Brasil, não da divisão do Brasil."
Um dos deputados presentes, Ivan Valente (PSOL-SP) disse que entregar a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Agricultura é como deixar "a raposa tomando conta do galinheiro".
Rodrigo Maia concordou: "É entregar para quem tem uma visão. Tema que não deve ter apenas uma visão, deve olhar o de todos. Então fica só olhando um lado da história, não olha o todo para construir uma solução coletiva. Vai sempre dividir, nunca vai construir nada".
A reunião com Maia foi feita a pedido da frente parlamentar pró-indígena na Câmara, coordenada pela deputada federal Joênia Wapichana (Rede-RR), a primeira parlamentar federal indígena eleita no país e que também participou do encontro com Maia.
Em outro vídeo divulgado em redes sociais, o deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) disse que participou de audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também para discutir os efeitos da MP 870 nos povos e terras indígenas. "Ele [Alcolumbre] assumiu posição, tomou posição e disse que apoiará a demanda dos povos indígenas de devolver as competências de demarcação para a Funai e a Funai para o Ministério da Justiça", disse Capiberibe.