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Rodrigo Maia barra pedido de impeachment de Mourão

Valter Campanato/Agência Brasil -
Vice-presidente da República, Hamilton Mourão
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), barrou o pedido de impeachment apresentado contra o vice-presidente Hamilton Mourão. O requerimento para afastá-lo havia sido feito pelo deputado Marco Feliciano (Podemos-SP), que é um dos vice-líderes do governo Jair Bolsonaro.

A decisão de Maia foi tomada no momento em que Mourão sofre ataques em série de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, e da ala do governo alinhada com o escritor Olavo de Carvalho.

O arquivamento do pedido de impeachment foi o primeiro anúncio feito por Maia na sessão desta quarta- feira (24). O presidente da Câmara disse que "inexiste no direito prático lei que tipifique as condutas" atacadas por Feliciano.

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Vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

"Na ausência de lei em vigor que desempenhe essa função, lançar mão dos dispositivos da lei aplicáveis ao presidente da República para estender-lhe o âmbito da incidência no intuito de alcançar o vice-presidente traduz inadmissível emprego da analogia com propósito incriminador", afirmou Maia.

Feliciano queria afastar Mourão sob a alegação de que o vice conspira para derrubar Bolsonaro. O deputado elencava como indício o fato de Mourão ter curtido uma publicação em que a jornalista Rachel Shererazade critica o presidente.

Maia negou seguimento ao pedido de Feliciano, apesar de o presidente da Câmara não ser obrigado a tomar decisões sobre requerimentos dessa natureza. Muitos deles permanecem intocados durante os mandatos de presidentes da República, por exemplo.

Líderes de partidos de centro chegaram a pedir que o requerimento de impeachment de Mourão fosse submetido ao plenário. As siglas queriam dar uma demonstração de apoio ao vice em meio ao conflito com a ala ideológica do governo. Maia, no entanto, decidiu arquivar o pedido por conta própria.