O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra.
A portaria com a autorização para o uso do documento por Macedo e sua esposa, assinada pelo ministro Ernesto Araújo, foi publicada nesta segunda-feira (15) no Diário Oficial da União.
Na portaria, o Itamaraty justificou que, com o passaporte diplomático, o "titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior."
"O ministério entende que, por serem líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas se países, os requerentes exercem atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome", afirmou a assessoria de imprensa do Itamaraty.
Os passaportes concedidos ao líder da Igreja Universal e sua esposa têm validade de três anos.
Não é a primeira vez que Macedo recebe o benefício. De acordo com o ministério das Relações Exteriores, o último passaporte diplomático do líder da Igreja Universal havia sido concedido em janeiro de 2014, com validade até o mesmo mês de 2017.
Antes disso, ele havia obtido o documento especial em 2006 e em 2011.
A prática de dar passaportes diplomáticos a líderes religiosos remonta no Brasil ao período do Império, quando a religião oficial era o catolicismo. Até meados dos anos 2000, no entanto, apenas representantes da Igreja Católica tinham acesso ao benefício.
A partir de 2006, durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Itamaraty passou a conceder o documento para até dois representantes de cada religião, para seguir o princípio da isonomia.
À época, o ministério fez uma consulta à AGU (Advocacia Geral da União) e o órgão se manifestou contra a concessão de passaportes diplomáticos para líderes religiosos. A AGU argumentou que o Brasil é um estado laico e que a condição de líder religioso, "por si só", não configura justificativa para o benefício.
A medida foi revista em 2016, já no governo Michel Temer (MDB), quando o chanceler era José Serra (PSDB).
Questionada pela reportagem, a chancelaria disse que a entrega do documento diplomático a Macedo e sua esposa não contraria o entendimento da AGU.
"Na portaria ora publicada, está consignada a atividade continuada de interesse do país exercida pelo bispo Macedo e por sua esposa que motiva o ato administrativo de concessão de passaporte diplomático", disse o ministério.
O documento diplomático garante uma série de facilidades para o seu portador. Além de filas exclusivas em diversos aeroportos, ele dá direito à isenção de visto de entrada em alguns países que têm acordo firmado com o Brasil.
Várias autoridades têm direito ao documento especial, como o presidente e o vice-presidente da República, ministros, governadores e funcionários da carreira diplomática.
Há um dispositivo na norma que dá ao Itamaraty autorização para entregar o documento para pessoas que o portem "em função do interesse do país."