STJ pode julgar ainda em março recurso de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) pode julgar ainda em março um recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP). Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde abril do ano passado, após a segunda instância do TRF-4 confirmar a condenação do petista em primeiro grau e aumentar sua pena para 12 anos e um mês de prisão.

O recurso que será analisado pela Quinta Turma já foi negado individualmente pelo relator da Lava Jato no tribunal, o ministro Félix Fischer. Contra essa decisão, a defesa de Lula recorreu, e, por isso, seu processo será julgado pelo colegiado que Fischer compõe com mais quatro colegas no tribunal. O julgamento encerrará as principais análises do STJ em torno do caso do triplex. Se for negado, abrirá caminho para o STF analisar a condenação de Lula no processo.

Macaque in the trees
Recurso foi negado pelo relator da Lava Jato (Foto: Miguel Schincariol/AFP)

Dessa forma, o petista já terá sido julgado pela terceira instância da Justiça - STJ - antes do dia 10 de abril, quando está marcada no STF a análise das ações que discutem a possibilidade de prisão em segunda instância. Na ocasião, a Suprema Corte poderá manter o entendimento atual, que permite que os condenados em segundo grau sejam presos; voltar ao entendimento antigo, em que o encarceramento precisa esperar o trânsito em julgado do processo - quando não há mais recursos disponíveis - ou escolher ainda uma terceira via, que permite a prisão após análise da condenação pelo STJ. Esta última tese foi defendida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e pelo ministro Gilmar Mendes quando a Corte julgou em abril do ano passado um pedido de liberdade de Lula, negado por seis votos a cinco.



Recurso foi negado pelo relator da Lava Jato
Cid Benjamin