Constituição e Justiça fica com o MDB

Partidos fecham acordo e dividem as 13 comissões do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou, ontem, que houve consenso para a divisão das 13 comissões da Casa. Pelo acordo fechado na reunião de líderes, quase todos os partidos terão representação em algum dos colegiados. O MDB ficará com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a comissão mais importante do Senado. O colegiado é responsável pela análise dos principais projetos, de propostas de emenda à Constituição (PECs), como a reforma da Previdência, e texto que fazem, por exemplo, alterações na legislação penal.

Além da CCJ, o MDB também comandará a Comissão Mista de Orçamento, colegiado composto por deputados e senadores e responsável por analisar projetos orçamentários da União, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Outra comissão que ficará sob comando do MDB será a de Educação.

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Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa. ..?. mesa:.presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);.senador Nelsinho Trad (PSD-MS);.senador Izalci (PSDB-DF)..Foto: Roque de Sá/Agência Senado (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

A CCJ será presidida pela senadora Simone Tebet (MS) enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) tem o nome cotado para titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Esse desfecho era compromisso de campanha de Alcolumbre, que prometeu distribuir os poderes do Senado com todas as legendas. O acordo inclui espaço para partidos com apenas um senador, como é o caso de PRB e PSC, além de resolver o caso do MDB, que saiu derrotado na eleição interna para a presidência.

O PSD presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM). Dois partidos comandarão duas comissões cada no Senado: PSD e PSDB. Além da CAE, o PSD presidirá a Comissão de Relações Exteriores (CRE). Já o PSDB terá o comando das comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Fiscalização e Controle (CFC).

Dos 16 partidos com representação na Casa, apenas cinco não devem eleger presidentes de colegiados: PDT, PPS, PR, PSB e PROS. A escolha dos presidentes de cada comissão se dará, segundo Alcolumbre, por "aclamação", já que houve acordo entre os líderes para a composição do comando dos colegiados. "Chegamos a um consenso sobre a composição das 13 comissões. Acordo deve ser oficializado por aclamação amanhã (hoje), às 10h. Hoje votaremos acordos interacionais", afirmou Alcolumbre.

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"Hoje nessa reunião, em mais uma reunião de discussão das composições, se chegou a um consenso na votação das 13 comissões do Senado Federal no dia de amanhã. Já estou encaminhando para os líderes, para que eles possam fazer, não só os líderes, mas o bloco, a indicação dos seus membros em todas as comissões pra que a gente possa fazer amanhã, não a votação, mas a aclamação dos presidentes e vice-presidentes das 13 comissões do Senado", explicou o presidente David Alcolumbre.

 



Plenário do Senado Federal durante sessão não deliberativa. ..?. mesa:.presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);.senador Nelsinho Trad (PSD-MS);.senador Izalci (PSDB-DF)..Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, houve consenso e a decisão será oficializada hoje por aclamação


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