O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou, ontem, que houve consenso para a divisão das 13 comissões da Casa. Pelo acordo fechado na reunião de líderes, quase todos os partidos terão representação em algum dos colegiados. O MDB ficará com a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a comissão mais importante do Senado. O colegiado é responsável pela análise dos principais projetos, de propostas de emenda à Constituição (PECs), como a reforma da Previdência, e texto que fazem, por exemplo, alterações na legislação penal.
Além da CCJ, o MDB também comandará a Comissão Mista de Orçamento, colegiado composto por deputados e senadores e responsável por analisar projetos orçamentários da União, como o Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Outra comissão que ficará sob comando do MDB será a de Educação.
A CCJ será presidida pela senadora Simone Tebet (MS) enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) tem o nome cotado para titular da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Esse desfecho era compromisso de campanha de Alcolumbre, que prometeu distribuir os poderes do Senado com todas as legendas. O acordo inclui espaço para partidos com apenas um senador, como é o caso de PRB e PSC, além de resolver o caso do MDB, que saiu derrotado na eleição interna para a presidência.
O PSD presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM). Dois partidos comandarão duas comissões cada no Senado: PSD e PSDB. Além da CAE, o PSD presidirá a Comissão de Relações Exteriores (CRE). Já o PSDB terá o comando das comissões de Desenvolvimento Regional (CDR) e de Fiscalização e Controle (CFC).
Dos 16 partidos com representação na Casa, apenas cinco não devem eleger presidentes de colegiados: PDT, PPS, PR, PSB e PROS. A escolha dos presidentes de cada comissão se dará, segundo Alcolumbre, por "aclamação", já que houve acordo entre os líderes para a composição do comando dos colegiados. "Chegamos a um consenso sobre a composição das 13 comissões. Acordo deve ser oficializado por aclamação amanhã (hoje), às 10h. Hoje votaremos acordos interacionais", afirmou Alcolumbre.
"Hoje nessa reunião, em mais uma reunião de discussão das composições, se chegou a um consenso na votação das 13 comissões do Senado Federal no dia de amanhã. Já estou encaminhando para os líderes, para que eles possam fazer, não só os líderes, mas o bloco, a indicação dos seus membros em todas as comissões pra que a gente possa fazer amanhã, não a votação, mas a aclamação dos presidentes e vice-presidentes das 13 comissões do Senado", explicou o presidente David Alcolumbre.