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Senado define divisão das comissões. MDB fica com a CCJ

Dos 16 partidos com representação na Casa, apenas cinco não devem eleger presidentes de colegiados: PDT, PPS, PR, PSB e PROS

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou nesta terça-feira, 12, que houve consenso para a divisão das 13 comissões da Casa. Pelo acordo fechado na reunião de líderes nesta terça, quase todos os partidos terão representação em algum dos colegiados.

Ficou definido que o MDB indicará o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que deve ficar a cargo da senadora Simone Tebet (MS), e o PSD presidirá a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a cargo do senador Omar Aziz (PSD-AM).

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Davi Alcolumbre (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

O MDB também irá indicar o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cujo nome deve ser o do senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O desfecho era compromisso de campanha de Alcolumbre, que prometeu distribuir os poderes do Senado com todas as legendas. O acordo inclui espaço para partidos com apenas um senador, como é o caso de PRB e PSC, e até mesmo para o MDB, que saiu derrotado na eleição interna.

Dos 16 partidos com representação na Casa, apenas cinco não devem eleger presidentes de colegiados: PDT, PPS, PR, PSB e PROS

Como todos os partidos aceitaram a divisão, as eleições dos presidentes de cada comissão deve acontecer por aclamação na sessão marcada para esta quarta-feira, 13.

"Chegamos a um consenso sobre a composição das 13 comissões. Acordo deve ser oficializado por aclamação amanhã, às 10h. Hoje votaremos acordos interacionais", afirmou Alcolumbre.

Divisão

A distribuição pelas comissões ficou a seguinte:

MDB terá o comando das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Educação, Cultura e Esporte. 

O comando das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional terá indicação do PSD.

Além dessas duas comissões permanentes, o PSD deverá ter o senador Omar Aziz (AM) à frente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

Terão também direito à presidência de uma comissão o Podemos (Comissão de Assuntos Sociais); o PSL (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária); o PP (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática), o PT (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa) e a Rede (Comissão de Meio Ambiente). O Democratas será responsável pela Comissão de Serviços de Infraestrutura.

O PSDB dirigirá duas comissões, a de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor e a de Desenvolvimento Regional e Turismo.

PRB e PSC se alternarão neste ano e no próximo na presidência da Comissão Senado do Futuro

Com Estadão