Nova polêmica no STF

A pedido de Flávio Bolsonaro, ministro Luiz Fux suspende investigações do caso Fabrício Queiroz

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem as investigações contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que apresentou uma Reclamação nº 32989 ao Supremo. O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimentações atípicas na conta bancária de Queiroz no valor de R$ 1,2 milhão em um ano. Fux alega que em fevereiro Flávio Bolsonaro, filho mais velho do presidente Bolsonaro, assumirá o mandato de senador, passará a ter foro privilegiado e seria melhor esperar a definição do STF. O caso será analisado pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello.

Macaque in the trees
Flávio Bolsonaro (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), responsável pela investigação criminal, não informou o que motivou a decisão pois o caso tramita “sob absoluto sigilo”, que foi mantido pelo STF. No ano passado, a Operação Furna da Onça recebeu relatório do Coaf, que encontrou movimentações suspeitas de 28 servidores da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Uma das transações de Queiroz é um depósito de R$ 24 mil para a primeira-dama Michelle Bolsonaro. Por duas vezes, Queiroz faltou ao depoimento no MP, mas deu entrevista ao SBT e não explicou os depósitos feitos em sua conta por funcionários do gabinete e familiares empregados por Flávio e o presidente eleito. Alegou apenas que o dinheiro é resultado de venda de carros. Flávio também não quis depor, dizendo que não é investigado.

Houve movimentações entre contas de Queiroz e sua filha, Nathalia Melo de Queiroz, que foi lotada no gabinete de Jair Bolsonaro na Câmara. Além disso, o Coaf mostrou que servidores de Flávio na Alerj repassavam 99% do salário e que a maior parte dos depósitos eram para Queiroz. Há suspeita de um esquema de nomeação de funcionários fantasmas e posterior devolução de parte dos salários para deputados e servidores. O procurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Gussem, disse que Queiroz pode ser denunciado em ação penal sem o depoimento.

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Luiz Fux (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O episódio se tornou um incômodo para o presidente e seu filho, que foram cobrados a dar explicações. Flávio saiu em defesa do ex-assessor, afirmando que “nunca soube de algo que desabonasse sua conduta”, mas disse que Queiroz havia dado “uma explicação plausível”. Jair Bolsonaro disse primeiro que o depósito para a primeira-dama seria pagamento de parte de uma dívida, depois que “se algo estiver errado, que seja comigo, com meu filho, com o Queiroz, que paguemos a conta desse erro” e, mais tarde admitiu que sabia que o ex-assessor “fazia rolo”.

A atitude de Flávio causou estranheza no meio jurídico e político já que ele não era investigado e acabou atraindo o caso para si. Uma vez no STF, a apuração passa às mãos da procuradora-geral Raquel Dodge, pois envolve também o presidente Bolsonaro e sua mulher. Outro detalhe é que o foro privilegiado só vale para o exercício do mandato parlamentar, então se Flavio ainda não é senador e os fatos ocorreram no período em que ele foi deputado estadual, as investigações cabem à primeira instância. O mesmo raciocínio vale para o presidente.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, considerou “muito grave” o episódio. “Os pesos e medidas são muito diferentes. Para Lula, basta convicção, para os Bolsonaros nem documento público é considerado”. O deputado eleito Kim Kataguri (DEM-SP), apoiador de Bolsonaro, disse que a iniciativa de Flávio “cheira muito mal”. “Entrar com pedido para ser investigado em foro especial é, no mínimo, suspeito”. O MBL questionou: “Então Flávio Bolsonaro está sendo investigado? Não era apenas seu ex-assessor?”. No Twitter, Queiroz se tornou o assunto mais comentado, sendo motivo de contestações e ironias.



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