O PT afirmou ontem que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cedeu a um “verdadeiro motim judicial”, com “viés político-partidário”, ao cassar a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que libertaria condenados em 2ª instância com recursos nos tribunais superiores e abriria caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“A decisão tomada às pressas e com precária base institucional, demonstra claramente o alinhamento da presidência do Supremo, desde Cármen Lúcia, com soluções autoritárias que atendem ao objetivo de calar a voz de Lula no cenário político brasileiro”, diz a nota da Executiva Nacional.
No documento, o PT ainda disse que “o sistema judicial brasileiro encontra-se hegemonizado pelos que praticam a exceção, atuando como carcereiros e carrascos do maior líder político do país” e que a cúpula das Forças Armadas se mobilizou para impedir a libertação de Lula. Para o partido, a informação de que o Alto Comando do Exército se reuniu por meio de videoconferência para discutir possíveis impactos em relação à soltura do ex-presidente “sugere uma tutela inconstitucional das Forças Armadas sobre a mais alta Corte de Justiça”.
“A imprensa informa que a revogação da liminar do ministro Marco Aurélio foi precedida de uma reunião do Alto Comando do Exército para avaliar as consequências de uma eventual libertação de Lula. Recorde-se que o comandante do Exército, general Villas Bôas, fez uma manifestação indevida e hierarquicamente inadmissível ao STF na véspera do julgamento de um HC em favor de Lula. Os dois episódios sugerem uma tutela inconstitucional das Forças Armadas sobre a mais alta corte de Justiça”.
O partido também fez duras críticas à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e aos “setores partidarizados do Ministério Público e do sistema judicial brasileiro”, que se “articularam para negar a Lula o direito de recorrer em liberdade contra a condenação”. (...) “Foi um gesto mesquinho que teve influência direta no processo eleitoral, além de manter a insegurança jurídica sobre os processos de milhares de cidadãos”.
Pela manhã, em Curitiba, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que foi surpreendida pela decisão de Toffoli, mas que o presidente da Corte “sofreu uma pressão muito grande”. “Nós tínhamos uma esperança muito concreta de que as coisas estavam mudando e o Supremo assumindo posições mais garantistas”, disse.
Segundo ela, o ex-presidente Lula estava tranquilo, mas cético. “Ele estava dizendo ‘não dá para achar que isso vai acontecer. Já vivenciei uma situação como essa e não acredito que vai ser com uma solução simples assim, de me deixarem partir’”, contou ela.
Gleisi e deputados federais do PT estiveram ontem no acampamento montado por apoiadores de Lula em frente à sede da Polícia Federal, onde fizeram um ato em defesa do ex-presidente. Os petistas criticaram também a juíza substituta da 12ª Vara Criminal de Curitiba, Carolina Lebbos, que não acatou de imediato o pedido de alvará de soltura de Lula e os procuradores da Lava Jato, que “mentiram” ao dizer que a liminar iria liberar criminosos perigosos.
Com Estadão Conteúdo