A forte resistência de um grupo de deputadas e deputados de oposição acabou levando ao arquivamento da proposta Escola sem Partido que estava sendo analisada na comissão especial da Câmara. Depois de várias tentativas, o relatório ao Projeto de Lei 7180/14, de autoria do deputado Flavinho (PSC-SP), sequer foi colocado em votação e os trabalhos do colegiado foram encerrados. Como é regimental, a matéria será arquivada e será preciso desarquivar a proposta e começar a tramitação praticamente do zero, com uma nova rodada de debates na Casa.
Ontem, o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), cancelou a reunião pois não havia deputados suficientes e anunciou o fim das sessões. Mesmo com quórum registrado no painel eletrônico, deputados a favor do projeto marcaram presença, mas deixaram a sessão. “Isso acabou gerando esse ambiente que não permitiu a votação”, reclamou depois de “render homenagens à oposição” e justificando ter recebido apelo de “muitos parlamentares novos para participar
O deputado negou que o fato de a comissão não ter votado o projeto seria uma derrota. “O tema está nas escolas, nas igrejas, nas ruas. Aliás, o tema esteve no debate presidencial”, disse. “Esse projeto cumpriu um papel fundamental. Ele fez a sociedade olhar para uma situação que até então era desconhecida.” Ao fim da reunião, a comemoração da oposição foi presenciada pelo filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), um dos maiores defensores da proposta e que não escondeu a decepção com o ocorrido.
A comissão foi marcada por acalorados embates e até ofensas entre parlamentares contra e a favor do texto. Liderados pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA), Maria do Rosário (PT-RS), Érika Kokay (PT-DF), os oposicionistas tiveram êxito na obstrução impedindo a votação por 12 vezes. Maria do Rosário festejou a “vitória da resistência” “pela liberdade pedagógica” e disse que o projeto é “um atentado, uma mentira que tirava da escola a liberdade”. “Projeto escola sem partido votado em 2018 na câmara? De jeito nenhum! Já era. A nossa mobilização deu resultado!”, disse o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ).
Apesar da vitória, a tendência no ano que vem é que o projeto seja endurecido e que haja previsão de punição para os professores, o que não está no texto atual. Diante da ameaça, Érika Kokay avisou que estará de volta. “Se os nossos mandatos servirem apenas para impedir que eles concretizem essas maldades contra a educação brasileira, eles já servem para muita coisa”, disse. Criado por Miguel Nagib como um movimento político, a Escola sem Partido preocupa a comunidade acadêmica, que diz que a matéria incita a perseguição a professores. Mesmo sem estar aprovado, apoiadores da ideia, como o presidente eleito, têm incentivado alunos a gravarem e denunciarem docentes, o que motivou o Ministério Público a acompanhar ações arbitrárias contra professores.