Deputados oposição conseguiram mais uma vez segurar o avanço da tramitação do projeto Escola sem Partido apresentando sucessivas questões de ordem na comissão especial que discute o Projeto de Lei 7180/2014, até que os trabalhos foram suspensos. Já foram sete sessões na tentativa de votar o relatório do deputado Flávinho (PSC-SP), mas o presidente da comissão, deputado Marcos Rogério (DEM-RO) que antes tentou conter as questões apresentadas pela oposição, promete receber os requerimentos. Palco de discussões acaloradas, a reunião de ontem começou tensa e descambou para a ofensa pessoal entre os parlamentares com troca de acusações como “fascista”, “insano”, “doente mental”, “comunista” e “esquerdopata”.
O deputado Pastor Eurico chegou a dizer que seu colega Ivan Valente (PSOL-SP) sofre de uma “doença mental que se chama comunismo”. “Fascista”, rebateu o parlamentar paulista. A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) interveio e pediu respeito às pessoas com transtorno mental e Valente foi defendido pelos deputados Maria do Rosário (PT-RS), Chico Alencar (PSOL-RJ) e Erika Kokay (PT-DF). “Um deputado dizer que o outro é um doente mental aí é evidentemente uma ofensa, que é infinitamente mais grave do que esquerdopata e direitopata, ele tem o direito de resposta”, disse Alencar citando a previsão no regimento da Câmara em caso de ofensa pessoal. “’De perto ninguém é normal já diria Caetano Veloso”, completou.
“São vários equívocos que demonstram a ojeriza à democracia. Patologizar uma concepção política e a defesa de ideais políticos é tentar negar que é preciso assegurar a liberdade de expressão e a liberdade democrática. Há muita lucidez nas pessoas que têm transtorno mental. Dizer que a defesa de concepções de esquerda é uma patologia mostra uma aversão à democracia que é extremamente ameaçadora para o país, se repete a história manicomial porque ali se colocavam as pessoas que divergiam, os homossexuais, as mulheres e mães solteiras”, afirmou Erika Kokay, uma das deputadas mais atuantes na comissão.
O substitutivo de Flavinho proíbe professores de promover suas opiniões, concepções, preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias, assim como a “ideologia de gênero” e o uso do termo “gênero” ou “orientação sexual”. O deputado afirmou que professores estão travestidos de doutrinadores e têm desvirtuado a estrutura educacional brasileira. “Não estamos combatendo os professores, e sim os doutrinadores”, disse. Erika Kokay rebateu o parlamentar e disse que temas como a violência contra a mulher não podem ser abordados apenas nas estruturas familiares, ondem muitas vezes elas ocorrem. Uma das deputadas mais atuantes, a petista nessa semana chegou a esperar cerca de três horas na porta da sala da comissão para ser a primeira a protocolar um requerimento na reunião.