Turma do Supremo começa a julgar pedido de habeas corpus de Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O colegiado é o responsável pelos julgamentos dos processos oriundos da Operação Lava Jato. Fazem parte da Turma o relator do pedido, Edson Fachin, e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia, e o presidente, Ricardo Lewandowski.

Relator do HC de Lula, o ministro Edson Fachin considerou incabível pedido para declarar a parcialidade de  Moro. Após analisar argumentos da defesa, Fachin afastou a possibilidade de conceder HC de ofício. Em seguida, a ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.

No pedido de habeas corpus, os advogados de Lula argumentam que a indicação do ex-juiz federal Sergio Moro para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro demonstra parcialidade do ex-magistrado e também que ele agiu “politicamente”. Moro irá assumir o Ministério da Justiça em janeiro e renunciou ao cargo na magistratura.

Macaque in the trees
Lula está preso desde abril deste ano (Foto: AFP PHOTO / Miguel SCHINCARIOL)

A defesa de Lula pediu que o julgamento do habeas corpus fosse adiado para que pudesse ser analisado em conjunto com novo habeas impetrado no STF. O ministro Gilmar Mendes propôs que o julgamento ocorresse no Pleno e não na Segunda Turma.

Por maioria, os ministros decidiram prosseguir com a análise do habeas corpus na 2ª Turma.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sergio Moro nega qualquer irregularidade em sua conduta e diz que a decisão de participar do futuro governo ocorreu depois de medidas tomadas por ele contra o ex-presidente.