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STF julga pedido de suspeição de Moro

Defesa do ex-presidente Lula diz que houve parcialidade na sentença

Nelson Almeida/AFP -
No pedido ao STF, a defesa afirma que Lula foi alvo de perseguição política
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa hoje petição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitando a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro e a nulidade da ação penal sobre o caso tríplex de Guarujá. As declarações do vice-presidente eleito general Hamilton Mourão de que já estava em contato com Moro durante a corrida presidencial e o fato de o juiz ter aceitado o convite para ser ministro da Justiça são apontados como fatos novos a serem considerados no processo. Para a defesa, comandada por Cristiano Zanin, houve parcialidade do ex-juiz ao condenar Lula por corrupção e lavagem de dinheiro.

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No pedido ao STF, a defesa afirma que Lula foi alvo de perseguição política (Foto: Nelson Almeida/AFP)

“Atuacao do magistrado em desfavor do Paciente e com repercussao no processo eleitoral de 2018 enquanto, segundo recentes revelacoes, ja publicas e notorias, mantinha contato com a alta cupula da campanha do presidente eleito – que manifestou desejo de que o Paciente venha a ‘apodrecer na cadeia’. Possivel inferencia de projeto politico e hoje materializado – no todo ou em parte – na aceitacao de relevante ministerio. Necessaria preservacao da imparcialidade da jurisdicaosua caracteristica essencial, associada a ideia de um terceiro alheio ao conflito – e da estetica da imparcialidade”. Essa é a principal fundamentação do pedido da defesa do ex-presidente Lula.

O habeas corpus questiona também o acordao do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que deixou de reconhecer a suspeicao de Sérgio Moro. Afirma que provas pré-constituídas evidenciam “inimizade”, “interesses exoprocessuais do magistrado na conducao do processo na prolacao de diversas decisoes contra o Paciente, atingindo indevidamente sua honra, reputacao e liberdade” e diz ainda que houve pratica de lawfare, que é o uso de leis e procedimentos juridicos para perseguicao politica.

Os motivos pelos quais Moro seria imparcial foram elencados no HC: condução coercitiva sem prévia intimação; divulgou conversa telefônica com a ex-presidente Dilma; foi a eventos de adversários políticos de Lula; abandonou as férias para impedir que Lula fosse solto; levantou sigilo da delação de Palocci dias antes da eleição. “A História (em maiúsculo) não acaba em 2018. Juízes justiceiros vêm e vão. O Supremo Tribunal Federal permanece. É preciso reafirmar, neste chiaroscuro de nossa jovem democracia, o compromisso com o Estado de Direito e com a questão da liberdade”, dizem os advogados.

Nos últimos dias, voltou a circular a informação de que, preocupados o abatimento do ex-presidente, amigos estariam tentando convencer Lula a aceitar um pedido de prisão domiciliar à Suprema Corte. Essa possibilidade foi cogitada pelo advogado Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, mas foi rejeitada pelo próprio Lula que diz querer provar a sua inocência. Um dos argumentos seria a idade do ex-presidente, que tem 73 anos.