Na tentativa de aumentar o número de seus deputados federais eleitos, o PSL pegou carona na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5920/2018 impetrada pelo Patriotas no Supremo Tribunal Federal (STF), que questiona a mudança no quociente eleitoral nas eleições proporcionais. O partido do presidente Jair Bolsonaro, que elegeu a segunda maior bancada da Câmara esse ano, pretende com a iniciativa saltar de 52 para 61 deputados, superando o PT, que elegeu 58.
A ação coloca em dúvida o Artigo 108 da Lei Eleitoral que determina que só serão eleitos, candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do quociente eleitoral, que é o total de votos válidos de uma eleição proporcional dividido pelo número total de vagas. Apelidada de “Lei Tiririca”, a legislação buscou impedir que deputados eleitos com alto número de votos carregassem outros candidatos.
O PSL solicitou ao STF integrar a ação como ‘amicus curiae’, podendo fazer sustentação oral e atuar diretamente na Corte. Segundo o advogado da ação, Renato Ribeiro, o PSL pediu para ingressar pois seria afetado pela decisão, que está a cargo do relator ministro Luís Fux. Além de aumentar a bancada na Câmara, o PSL, se a ADI for julgada procedente, ganharia outras cinco cadeiras na Assembleia Legislativa paulista.
Depois que o DEM foi agraciado com três ministérios, 35 parlamentares eleitos do PSL se reuniram na noite de anteontem para discutir maior participação da legenda na Esplanada. Segundo a deputada eleita Joice Hasselman (SP), os deputados do PSL querem ter mais atuação na construção do governo Bolsonaro. Houve reclamação de que o partido não está sendo ouvido e foi solicitado um canal de diálogo direto com presidente.
Para acalmar os ânimos dos correligionários, Jair Bolsonaro passou pela reunião e, segundo o deputado Major Olímpio (SP), eleito senador pelo PSL, o presidente pediu apoio para “melhorar o País”. Olímpio disse ainda que o partido deve buscar ocupar todos os espaços possíveis no Congresso e defendeu que o presidente do PSL, deputado eleito Luciano Bivar (PE), dispute a presidência da Câmara. O Major ainda afirmou que o PSL vai esperar a “janela” para troca de partido para atrair parlamentares de outras legendas.
O futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) se reuniu ontem com o líder do PSL, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), nomeado o porta-voz do grupo. Criticado pela falta de interlocução com o PSL, Onyx disse que a insatisfação da bancada é um “episódio superado”. “Nós temos uma superdemanda, mas acho que esse é um episódio completamente superado. A própria bancada ouviu o presidente, ouviu seus líderes”, disse. “O futuro governo vai construir uma interlocução com o Congresso Nacional em que os congressistas vão dizer que nunca em nenhum governo eles foram tão respeitados e tão valorizados”, completou.