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Heleno: reajuste do STF não é derrota, mas preocupa

General diz que Guedes deve avaliar gastos; Toffoli agradece lobby

Nelson Jr./STF -
A procuradora-geral, Raquel Dodge, e o ministro Dias Toffoli em sessão do STF
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O general da reserva Augusto Heleno Ribeiro, que chefiará o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no governo de Jair Bolsonaro, negou ontem que a aprovação do reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi uma derrota do novo governo. Por outro lado, assim como o presidente eleito, Heleno demonstrou preocupação em relação aos gastos públicos. “Não é derrota, é preocupação, até pelos gastos que foram anunciados, mas isso tem que ser muito bem estudado, avaliado, principalmente pelo doutor Paulo Guedes”, disse o general da reserva, citando o futuro ministro da Economia.

A elevação do teto do funcionalismo público em quase R$ 6 mil contrariou a vontade do novo presidente, que horas antes da votação havia dito que “obviamente, não é o momento”. “Estamos em uma fase que ou todo mundo tem ou ninguém tem. E o Judiciário é o mais bem aquinhoado”, disse Bolsonaro.Com o reajuste de 16,38%, o teto sobe de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil. Haverá efeito cascata para União e estados, que pode custar cerca de R$ 4,1 bilhões ao ano, conforme dados da consultoria de orçamento do Congresso. O projeto segue para sanção presidencial. A promessa é acabar com o auxílio-moradia dos magistrados e procuradores. O argumento é que não haverá alta no gasto, mas realocação dos recursos.

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A procuradora-geral, Raquel Dodge, e o ministro Dias Toffoli em sessão do STF (Foto: Nelson Jr./STF)

Recado ao novo governo

Para o senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), um dos primeiros a contestar a votação do projeto, a decisão é um “recado” ao novo governo. “Me pareceu que o Senado quis mandar um recado, algo do tipo: veja com quem está falando”, disse o senador tucano, em entrevista à Rádio Eldorado. Segundo ele, a medida “é um tapa na face do povo brasileiro”.

Ferraço ainda afirmou que pode ter havido certo ressentimento por parte do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), que liderou a votação. “Talvez não tenham feito tanto carinho como esses políticos querem receber”.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o presidente do STF, Dias Toffoli, comemorou e falou em “felicidade”, durante encontro com representantes dos tribunais de Justiça. A partir de agora, disse o ministro, é possível discutir o auxílio-moradia, estipulado em R$ 4.377 mensais, considerado por ele um “ônus que estava recaindo sobre a magistratura”. Toffoli justificou a medida, afirmando que houve uma recomposição da inflação de 2009 a 2014 no subsídio dos ministros, que estava “defasado”.

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) protocolou ontem um mandado de segurança para suspender a possibilidade de o presidente Michel Temer sancionar o projeto de lei aprovado ontem pelo Senado que reajusta o salário dos ministros do Supremo e dos membros da Procuradoria-Geral da República. O deputado alega que houve vício na tramitação do texto no Congresso.

De acordo com Alencar, líder do PSOL na Câmara, o projeto foi iniciado na Câmara e, ao chegar ao Senado, sofreu modificações. Assim, de acordo com a Constituição, ele deveria voltar à análise dos deputados, que dariam a palavra final.

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