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"Não é o momento", diz Bolsonaro sobre aumento para ministros do STF

Matéria entrou de última hora na agenda da sessão marcada para as 16h desta quarta

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Ao sair de um café da manhã no Comando da Aeronáutica, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que "obviamente não é o momento" de se aprovar no Congresso um aumento do salário dos servidores do Judiciário, já que o País enfrenta um grande déficit orçamentário. 

"Vejo com preocupação essa iniciativa", disse o presidente eleito ao ser perguntado sobre a possibilidade de o reajuste ser colocado em votação. "Estamos em uma fase que, ou todo mundo tem ou ninguém tem. E o Judiciário é o mais bem aquinhoado", comentou Bolsonaro, ao dizer que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), não lhe falou da possibilidade de o reajuste ser colocado em pauta agora.

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Jair Bolsonaro (Foto: Fabiana Ortega Vasconcelos/ Agência Estado)

Bolsonaro disse ainda que ia conversar com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, sobre a questão. "Estamos no mesmo barco. Não existem três Poderes. É um poder só e o que está em jogo é o futuro do Brasil. Estamos em uma profunda crise ética, moral e econômica e a responsabilidade tem de ser dividida por todos. Não vai ser uma pessoa que vai salvar o Brasil e, nesse conjunto, estão todos os integrantes dos Três Poderes", reforçou Bolsonaro. "Estamos encerrando um ano com déficit, vamos entrar em outro ano com déficit", acrescentou.

"Todos têm de colaborar para que o Brasil saia dessa crise. E o Poder judiciário, no meu entender, em um gesto de grandeza, com toda certeza, não fará tanta pressão assim com aumento de despesas", finalizou.

Votação

O Senado incluiu na pauta de votações desta quarta-feira, 7, o projeto de lei que aumenta o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em 16,38%, de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32. A proposta entrou na agenda da sessão marcada para as 16h desta quarta-feira, apenas hoje. A matéria foi incluída na discussão depois que Eunício Oliveira aprovou o requerimento, no fim da sessão de ontem.

Em agosto, o STF incluiu esse reajuste na proposta orçamentária a ser encaminhada ao Ministério do Planejamento. O impacto estimado do reajuste é de R$ 2,77 milhões para o STF e teria um efeito cascata de R$ 717,1 milhões só para o Poder Judiciário.

Apesar de estar incluso na proposta orçamentária da Corte, o PL estava parado no Senado Federal após ser aprovado na Câmara. Caso aprovado, ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República para entrar em vigor. No fim do agosto, o presidente Michel Temer anunciou que incluiria o reajuste dos ministros do Supremo. Em compensação, segundo afirmou à época, a Corte restringirá o auxílio-moradia que hoje é pago a todos os magistrados do País. O acordo foi fechado com o ministro Dias Toffoli, que assumiu a presidência do STF poucos dias depois.

Com Estadão e Agência Brasil



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