O presidente eleito Jair Bolsonaro acertou nesta terça-feira (30) a formação de um superministério da Economia e a fusão das pastas de Agricultura e Meio Ambiente, enquanto recebia um sinal positivo do juiz Sérgio Moro para integrar o futuro governo.
Dois dias depois de sua vitória, Bolsonaro se reuniu com seus principais assessores no Rio de Janeiro para desenhar a transição e o governo, afirmou a jornalistas Gustavo Bebianno, que deixou a presidência do Partido Social Liberal (PSL) para se encarregar exclusivamente da transição.
Na reunião ficou decidida a criação de um superministério da Economia, sob o comando do liberal Paulo Guedes. Também foi confirmada a fusão das pastas da Agricultura e do Meio Ambiente, o que provocou protestos entre os ecologistas.
As duas iniciativas faziam parte do programa de governo de Bolsonaro, que no dia 1º de janeiro de 2019 substituirá Michel Temer.
O novo ministério da Economia incluirá as atuais pastas da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio Exterior, anunciou Guedes.
Bolsonaro diminuirá de 29 para 15 o número de ministérios, com base em seu plano de redução da máquina pública. Guedes chega com uma proposta de redução da dívida que inclui privatizações e a reforma da Previdência.
"A indústria reclamou e será um dos setores que mais reclamará, porque está com medo" de perder os benefícios do "protecionismo" estatal, disse o consultor Jason Vieira, da Infinity Assets Management, sobre a fusão que formou o superministério da Economia.
Guedes declarou na segunda-feira que apoia a independência do Banco Central, deixando aberta a porta para a manutenção do seu atual presidente, Ilan Goldfajn.
"Não podemos estar a cada eleição: 'Ele fica, não fica? Muda, não muda?'. Teremos um Banco Central independente", disse Paulo Guedes.
Os anúncios agradaram os mercados: a Bolsa de São Paulo fechou em alta de 3,69% e o dólar caiu para 3,69 reais, seu valor mais baixo desde abril.
O próximo chefe da Casa Civil de Bolsonaro, Onyx Lorenzoni, confirmou a fusão dos ministérios de Agricultura e Meio Ambiente, gerando severas críticas de grupos e personalidades ambientalistas, que denunciam o risco de o avanço predatório do agronegócio ponha em risco a Amazônia e outros biomas do país.
"Agricultura e meio ambiente estarão no mesmo ministério, como desde o primeiro momento", disse Onyx Lorenzoni.
"Estamos inaugurando o tempo trágico da proteção ambiental igual a nada. Nem bem começou o governo Bolsonaro e o retrocesso anunciado é incalculável", tuitou a ex-candidata à presidência e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva.
A ONG ambientalista Greenpeace também criticou a medida, que se for concretizada colocará o Brasil - país de maior biodiversidade e que abriga a floresta mais importante do planeta - "no caminho oposto e na contramão do restante do mundo".
"Os mercados internacionais e os consumidores querem garantias de que nosso produto agrícola não esteja manchado pela destruição florestal. Ao extinguir o Ministério do Meio Ambiente, reduziremos o combate ao desmatamento, perdendo competitividade, o que poderá, inclusive, afetar a geração de empregos", advertiu a ONG.
Outra bandeira da campanha de Bolsonaro, a luta contra a corrupção, poderá ser encarnada pelo juiz Sérgio Moro, cotado para chefiar o ministério da Justiça ou para uma eventual cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
Moro, responsável pela Operação 'Lava Jato' e pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse estar "honrado" pelo interesse do presidente eleito em tê-lo em seu governo, e declarou que avaliará a proposta quando for formalizada.
"Sobre a menção pública pelo Sr. Presidente eleito ao meu nome para compor o Supremo Tribunal Federal quando houver vaga ou para ser indicado para Ministro da Justiça em sua gestão, apenas tenho a dizer publicamente que fico honrado", afirmou o juiz de Curitiba.
"Caso efetivado oportunamente o convite, será objeto de ponderada discussão e reflexão", acrescentou.
O novo governo, eleito por 55,1% dos votos em 28 de outubro, assumirá oficialmente em 1º de janeiro de 2019, e até então haverá uma transição junto ao atual governo de Michel Temer, para o qual Jair Bolsonaro pode designar um total de 50 especialistas.