A partir de hoje, as atenções sobre o poder em Brasília se voltarão para o Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde, seguindo a tradição iniciada em 2002, funcionará o governo de transição. Com relação a cargos para seu futuro governo, o presidente eleito Jair Bolsonaro disse ontem, em entrevista à TV Record, que vai convidar o juiz Sérgio Moro para ser ministro da Justiça ou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Se eu tivesse falado isso antes, soaria como oportunismo. Pretendo conversar com ele para ver se há interesse da parte dele”. Anteontem, Moro desejou ao presidente eleito “um bom governo”.
Segundo informou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o seu provável sucessor, Onyx Lorenzoni, visitará hoje as instalações montadas no CCBB para abrigar a equipe de transição logo após uma reunião que os dois terão no Palácio do Planalto. Na próxima segunda-feira, será a vez de o presidente eleito Jair Bolsonaro frequentar o local, após se encontrar com o atual chefe do Planalto, Michel Temer.
Padilha, que mediará as conversas pelo lado do atual governo, adiantou que o seu partido, o MDB, “já tem posição de independência”, por isso “não pleiteará cargos no governo a partir de 2019”. O ministro informou que, pelos quadros atuais, o próximo presidente terá 10 mil cargos da administração federal à sua disposição. O restante, de acordo com Padilha pertence a funcionários de carreira. A conta não inclui as estatais federais. Segundos os dados do ministério, existem hoje 24.937 cargos ligados à administração pública. Destes, 12.458 são ligados a funcionários de carreira, ou seja, não poderão ser requisitados pelo novo presidente.
Segundo o ministro, tão logo seja designada a equipe, composta por 50 pessoas, cada integrante receberá um celular onde está instalado o sistema “Governa”, contendo os dados referentes a todos os ministérios. “Serão repassadas para a equipe de transição as informações referentes às atividades exercidas pelos órgãos e entidades, inclusive as relacionadas com a política de organização e serviços, e as contas públicas do governo federal”. Além disso, os técnicos dos atuais ministérios apresentarão o que está projetado para os primeiros 120 dias do próximo ano, “para que haja solução de solução de continuidade”.
Os salários previstos para a equipe de transição variam entre R$ 2.585,13 e R$ 16.581,49, este último será o valor pago ao coordenador da equipe, cargo já designado a Lorenzoni. Como a legislação que rege a transição não permite o acúmulo de salários, Onyx terá que ficar apenas com a remuneração de deputado federal de R$ 33.763. Ontem, em entrevistas a várias emissoras de rádio, Lorenzoni afirmou que não lançará mão de todos os cargos permitidos pela lei. “Não temos a obrigatoriedade de colocar tudo (cargos) na mesma hora. Vai uma primeira parte da equipe, depois vai uma segunda parte da equipe, na medida da necessidade. Não pretendemos usar os 50 cargos”, afirmou. Segundo o deputado, serão nomeados nomes técnicos